O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o Estado não tem a obrigação de indenizar candidatos por adiamentos de provas de concursos públicos motivados por medidas de biossegurança adotadas durante a pandemia de covid-19. Esse entendimento foi consolidado sob a…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a transferência de fundo de investimento por sucessão causa mortis, quando os herdeiros, sem pedir resgate, apenas requerem…
Os líderes do G20, reunidos no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (18), aprovaram uma proposta de tributação progressiva que inclui a taxação efetiva de indivíduos considerados super-ricos. A medida foi formalizada na carta final da cúpula, divulgada no primeiro dia…
O advogado Sávio Barreto, da chapa “Renova OAB”, é o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pará (OAB-PA) para o triênio 2025-2027. Ele obteve 4.673 votos contra 4.115 votos do atual presidente da entidade, Eduardo Imbiriba. Uma diferença…
Com um trabalho consolidado em prol da OAB-MA e pelo reconhecimento da advocacia maranhense, o atual presidente da Seccional maranhense, Kaio Saraiva, foi reconduzido ao cargo de presidente da OAB-MA para o triênio 2025-2027. Foram 8.766 votos para Kaio Saraiva…
Gisela Cardoso foi reeleita presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) para o triênio 2025-2027, nas eleições realizadas nesta segunda-feira (18). A Chapa 1 – OAB Seguir em Frente recebeu 36,30% dos votos, sendo a…
Em eleições realizadas nesta segunda-feira (18), o advogado Márcio Melo Nogueira foi reeleito para o cargo de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) para o triênio 2025-2027, com 55% dos votos válidos. A chapa “Juntos…
Candidato de oposição, Israel Gonçalves da Graça foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amapá (OAB-AP), em votação realizada nesta segunda-feira (18). A advogada Cristina Rocha foi eleita vice-presidente. Duas chapas disputaram o pleito para o triênio…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça de Minas Gerais que havia retirado uma reportagem de um canal do YouTube sobre uma clínica de estética que teria descumprido o Código de Defesa do Consumidor.…
Em uma eleição marcada por intenso debate e participação, Gedeon Pitaluga e Larissa Rosenda foram eleitos para liderar a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) pelos próximos três anos. A chapa OAB Independente obteve 56,85% dos votos…
