O Instituto Exatta Estratégia e Pesquisas divulgou, nesta quarta-feira (13), nova pesquisa de intenção de votos sobre as eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). O levantamento mostra a chapa “Renova OAB”, encabeçada…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu 6 meses para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou a União definam as regras para importação e cultivo de cannabis sativa com baixo teor de THC (Tetrahidrocanabinol). O prazo é parte…
A União apresentou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre a implementação efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). A medida foi determinada pelo STF no julgamento da Arguição de…
A partir deste domingo, 17 de novembro, a advocacia brasileira começa a participar das eleições para definir quem comandará as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no triênio 2025-2027. Distrito Federal e Minas Gerais vão abrir o calendário…
A decisão do ministro Luiz Fux que determinou medidas para impedir que beneficiários usem o Bolsa Família para apostar em bets foi enviada ao plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, os outros ministros da Corte se manifestarão se referendam…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, arquivou uma reclamação disciplinar em que três desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) eram acusados de proferir decisões em benefício do advogado Marcelo Souza de Barros. O advogado…
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, vai defender, no Supremo Tribunal Federal (STF), a implementação de critérios e medidas objetivas que garantam a redução de riscos e danos nas operações policiais. Ele participa, nesta…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso de Luciano Bonilha Leão, um dos quatro condenadospelo incêndio que matou 242 pessoas na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em janeiro de 2013. A decisão, publicada na terça-feira (12), autoriza a imediata…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ordem judicial brasileira para retirar conteúdo difamatório no YouTube deve ser aplicada globalmente, obrigando o Google a remover o vídeo em todos os países onde ele esteja disponível.…
A poucos dias das eleições da OAB-DF e atrás nas pesquisas eleitorais, o candidato Cleber Lopes prometeu isentar a anuidade dos jovens advogados do Distrito Federal, o que é vetado pelo Conselho Federal da OAB. Conhecido por ser o candidato…
