A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que os herdeiros de um ex-cabo da Aeronáutica podem dar continuidade a um mandado de segurança impetrado por ele, que busca o pagamento de valores retroativos referentes à sua indenização de…
Está na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (11), um recurso que discute se a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular) prevista na Constituição Federal, autoriza a execução imediata da pena imposta…
Nesta quarta-feira (11), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento sobre a presença de elementos racistas na obra “Caçadas de Pedrinho” de Monteiro Lobato. A análise foi interrompida após o pedido de vista dos ministros…
A Justiça de Pernambuco decidiu em audiência de custódia, nesta quarta-feira (11), que a influenciadora Deolane Bezerra — alvo de operação contra lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais — vai seguir presa preventivamente. Deolane passou por audiência de custódia na Colônia Penal Feminina de Buíque…
Cumprindo pena em liberdade pela morte dos pais, Suzane von Richthofen, de 41 anos, está prestando concurso público para ingressar como servidora no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Ela se inscreveu para a função de escrevente…
Um casal de Belo Horizonte está com dificuldades de registrar o filho recém nascido. O bebê, que nasceu no dia 31 de agosto, ainda está sem certidão de nascimento por que o nome escolhido pelos pais não foi aceito nem pelo cartório, nem…
O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) apresentou nesta terça-feira (10) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados parecer favorável a projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre a decisão da 1ª Turma que tornou o senador Sergio Moro (União-PR) réu por suposta calúnia contra o ministro GIlmar Mendes. Moraes é presidente…
No Setembro Verde, mês dedicado à promoção da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência, o Conselho Federal da OAB promoveu o 5º Encontro Nacional de Presidentes das Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB. Realizado na sede…
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-Campinas) condenou, de forma unânime, uma empresa do setor varejista ao pagamento de R$ 20 mil por racismo recreativo praticado contra uma empregada negra. A decisão foi relatada pela…
