Os assistentes, assessores e secretários que atuavam no gabinete do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto e foram exonerados dos cargos tinham salários entre R$ 9 mil e R$ 48 mil. Esses valores são brutos e estão disponíveis no portal da transparência…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu as decisões liminares que obrigam a União a adquirir o medicamento Elevidys, indicado para o tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). A determinação valerá até que seja finalizada a…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu temporariamente as decisões liminares que obrigavam a União a adquirir o medicamento Elevidys, utilizado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). A suspensão, válida até a conclusão das negociações…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é permitido o julgamento antecipado de ações de interdição com base apenas em laudo médico unilateral. O colegiado destacou que a produção de prova pericial é…
A presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio, conduziu uma grande união na Seccional catarinense da Ordem, com vista às eleições de novembro. Juliano Mandelli, atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC), será o candidato do grupo…
A Justiça negou o pedido feito pela Advocacia Geral da União (AGU) para suspender a liminar que impede a continuação das obras de reconstrução e asfaltamento nos 405 quilômetros que compõe o chamado ‘trecho do meio’ da rodovia BR-319. A…
Luiz Carlos Bassetto Junior, empresário que hostilizou o ministro do STF Cristiano Zanin no aeroporto de Brasília, recebeu nova condenação por ameaça e incitação ao crime. A decisão foi proferida pela juíza Mariana Rocha Cipriano Evangelista, da 6ª Vara Criminal…
Dois homens foram condenados pela Justiça do Maranhão pelos crimes de estupro de vulnerável contra uma menina menor de idade, na cidade de Bela Vista do Maranhão, a 248 km de São Luís. Um dos acusados foi o próprio pai da vítima,…
A juíza Sandra Elali foi eleita nesta quarta-feira (28) como a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A decisão seguiu o critério de promoção por antiguidade, que prioriza o tempo de serviço no Tribunal…
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) planeja apresentar um projeto de lei ao Congresso Nacional para garantir a indispensabilidade da advocacia nos processos de pensão alimentícia. A iniciativa é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal…
