A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), assegurou uma vitória significativa para a advocacia dativa do estado, com a obtenção de R$ 14 milhões em recursos, dobrando o montante disponível anteriormente. O valor foi conquistado…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conquistou uma vitória significativa com a aprovação do Projeto de Lei 4.154/2019 pela Câmara dos Deputados. O projeto altera a Lei do Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/1999) para incluir a contagem de prazos…
A Justiça de São Paulo bloqueou parte da herança deixada pelo apresentador Gugu Liberato. O pedido foi feito pela defesa de Ricardo Rocha, um empresário da capital paulista que diz ser o quarto filho do apresentador. Rocha se manifestou na Justiça…
O advogado Leonardo Bonafé, de 25 anos, foi morto a tiros quando chegava ao trabalho, em Taubaté, no interior de São Paulo, na manhã dessa quarta-feira (28). Ele é filho de Flávio Bonafé (MDB), candidato à prefeitura de São Luiz do…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma emenda regimental que amplia a possibilidade de julgamentos eletrônicos em plenário virtual assíncrono, semelhante ao já adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança, aprovada em sessão plenária nesta quarta-feira (28) busca…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a intimação pessoal de um devedor de alimentos pode ser dispensada quando o réu, mesmo sem poderes específicos na procuração para receber comunicações processuais, constituir advogado e participar ativamente…
Diante da falta de um representante legal da rede social X no Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes bloqueou contas da empresa Starlink Holding, que também pertence ao bilionário Elon Musk — o que provocou uma nova reação…
O post MAIS AVANÇOS NA OAB-BA Daniela Borges confirma candidatura à reeleição na OAB da Bahia; vice será Hermes Hilarião apareceu primeiro em JuriNews.
A Universidade de São Paulo (USP) acionou nesta quarta-feira (28) o Ministério Público (MP-SP) para investigar inscrições de apologia ao nazismo na Faculdade de Direito, no Largo São Francisco. Segundo a vice-diretora, Ana Elisa Bechara, a faculdade comunicou grupos que monitoram esse…
Em uma audiência virtual, a juíza do Trabalho Cleuza Gonçalves Lopes, da 18ª Vara de Goiânia/GO, demonstrou irritação e usou xingamentos ao ser questionada por uma advogada sobre a ata da sessão. A advogada havia apontado um possível erro na…
