A Advocacia Geral da União (AGU) contestou os argumentos da Paper Excellence em uma Ação Civil Pública na qual o Ministério Público Federal (MPF) busca anular o acordo de compra da Eldorado Celulose pela empresa estrangeira. Na manifestação, além…
Um homem acusado de matar a namorada a facadas em Piracicaba (SP), em julho de 2023, foi absolvido do crime. A Justiça considerou que ele agiu em legítima defesa, porque há indícios de que a vítima era uma pessoa…
O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor da proposição, deputado Duda Ramos (MDB-RR), avalia que mesmo o País tendo…
Um relatório da Polícia Federal sobre a Operação Hinsberg, revelou outro esquema de Renato Cariani, que teria sido praticado em 2017, e envolvia o uso de nomes de crianças para a compra de “hormônios de crescimento”. Segundo a CNN…
Um tribunal arbitral proferiu uma decisão crucial em uma disputa entre a concessionária de energia Transnorte Energia S.A (TNE) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), resultando em um desfecho que poderia ter impactado profundamente os usuários de…
A juíza Ana Maria Diógenes, titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus, foi agraciada nesta sexta-feira (16/02) com a “Medalha do Mérito da Procuradoria-Geral do Município 2023”. A honraria, conferida a personalidades que se…
“Pretendo não só trazê-los aqui, mas também quero ir lá”, disse a Chefe do Judiciário baiano, a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido e não vai participar do julgamento sobre o sigilo imposto ao vídeo do entrevero que se envolveu no aeroporto de Roma em julho do ano passado. Os ministros…
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) promoveram o curso “Design Thinking para Formação de Laboratoristas”, visando fomentar a inovação e o empreendedorismo público no Poder Judiciário. No curso, os participantes…
A Vara Única da Comarca de São Miguel (RN) condenou o Estado do Rio Grande do Norte a realizar, em até 45 dias, procedimentos cirúrgicos para correção de sequela neurológica grave no tornozelo esquerdo de um paciente portador da…
