O desembargador Pablo Zuniga Dourado, do Tribunal Regional da Primeira Região (TRF1), suspendeu o bloqueio das 115 plataformas de apostas on-line no Rio de Janeiro, atendendo a pedido da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL). O magistrado também referendou a janela…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que o foro para ação de execução fiscal (cobrança de dívidas públicas) deve se restringir ao território do ente da federação envolvido (estado, Distrito Federal ou município) ou…
Em alusão ao “Mês da Advocacia”, o escritório Chagas Batista realizou no último sábado (10), na véspera do Dia do Advogado, a tradicional “Feijoada dos Amigos”, que reuniu mais de 1.000 profissionais da classe e familiares em um clube no…
Em Pernambuco, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) tem adotado medidas eficientes para proteger os profissionais da advocacia contra uma série de golpes que têm ocorrido no Estado. Criminosos têm enganado vítimas com promessas de valores a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (12) as audiências de instrução e julgamento na ação penal sobre a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em 2018. Em junho, a Primeira Turma do Supremo tornou…
Os grupos do Ministério Público de São Paulo e do Ministério da Justiça dedicados a investigar crimes digitais já derrubaram 31 perfis falsos que tentavam aplicar golpes divulgando fotos de vítimas do acidente aéreo de Vinhedo, que deixou 62 mortos na…
Após o sucesso da maior ação de saúde da CAASC à advocacia catarinense com serviço de teleatendimento do Hospital Israelita Albert Einstein, agora a CAASC dá mais um passo para ampliar o acesso ao Einstein para a advocacia e à…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (14) uma ação que questiona regras das investigações de acidentes aéreos. O processo questiona a limitação ao uso como prova na Justiça dos dados de apurações de acidentes. Também contesta as…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tende a referendar a liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu os repasses das chamadas “emendas Pix” por falta de transparência. A decisão individual de Dino será examinada em plenário virtual na sessão…
Nos últimos anos, a advocacia feminina em Alagoas tem conquistado importantes avanços, fruto da atuação intensa da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB Alagoas. Em um compromisso firme com a igualdade de gênero, a CMA tem promovido projetos e…
