Um homem condenado a cinco anos de prisão por tráfico de drogas teve sua pena suspensa por decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão acolheu o argumento da defesa de que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta terça-feira (13) com as audiências de instrução e julgamento na ação penal sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Iniciadas na segunda-feira (12/08), as…
A Infracommerce anunciou a nomeação de Amanda Almeida como nova integrante do seu Conselho Consultivo. Em sua nova função, Amanda terá o papel de auxiliar no direcionamento estratégico da empresa, monitorar a diretoria e garantir que os princípios, valores, e…
A PX Ativos Judiciais acaba de anunciar a entrada do advogado André Pessoa como novo sócio da empresa. Pessoa assumirá a gestão da carteira de ativos trabalhistas e será responsável pela originação e análise para a aquisição desses ativos, além…
O Cescon Barrieu anunciou a chegada de Ana Carolina Katlauskas Calil como nova sócia. Com mais de 15 anos de experiência no setor elétrico, Calil traz um vasto conhecimento em operações que abrangem geração, distribuição, transmissão e comercialização de energia.…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, ao lado dos ministros Edson Fachin (vice-presidente), Cristiano Zanin e André Mendonça, os dirigentes das principais companhias aéreas do país para tratar da alta litigância no setor. A…
Em julgamento no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino julgou procedente o pedido para declarar formalmente inconstitucional o art. 2º da Lei nº 14.365/2022, exclusivamente no ponto em que revoga os §§1º e 2º do…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, nesta segunda-feira (12), a nova administração do Tribunal. O ministro Aloysio Corrêa da Veiga será o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O ministro Mauricio Godinho…
A Justiça do Distrito Federal condenou, nesta segunda-feira (12), o deputado federal Pastor Eurico (PL-PE) a pagar uma indenização de R$ 15 mil à deputada Erika Hilton (PSOL-SP). A decisão foi tomada após o parlamentar fazer comentários transfóbicos durante um…
A mulher acusada de stalkear a atriz Débora Falabella foi absolvida pela Justiça, por ter sido considerada inimputável (incapaz de compreender a ilegalidade de seus atos). Segundo a decisão, a ré, que não teve o nome divulgado, não oferece risco à artista,…
