O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares que garantem a duas pessoas com comprovada necessidade médica o direito de cultivar plantas de Cannabis sativa em suas residências sem o…
A OAB/SE realizou na quinta-feira, 21, a última entrega de carteiras profissionais do ano. Foram 74 carteiras entregues aos novos advogados e advogadas aprovados no último exame da Ordem, além de três estagiários de Direito. A solenidade aconteceu no…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia abriu chamamento público para que os advogados se inscrevam para participar do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. O edital 001/2024 é fruto do termo de cooperação entre…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está investigando um convênio firmado entre a Arpen, associação que reúne cartórios de registro civil, e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). A parceria, que aponta para possíveis irregularidades, tem o…
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) promoveu uma videoconferência com magistrados(as) e gestores(as) do Poder Judiciário do estado para alinhar as metas nacionais da Justiça. O evento busca manter os níveis de excelência do TJ-RO, que recebeu o…
O Conselho Nacional de Justiça abriu uma investigação para apurar se cartórios se associaram a uma empresa privada para oferecer a bancos serviços antifraude de confirmação de identidade. A informação é do jornal Folha de S.Paulo. Em julho de 2023,…
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) divulgou um relatório atualizado referente ao ano de 2023, destacando um aumento de 75% nas audiências…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao Recurso Especial nº 2451726 para reformar um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Carina (TJSC) sobre cálculo de honorários sucumbenciais em uma ação de R$ 90 mil. Em decisão…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou em 11 de janeiro a retomada do Adicional por Tempo de Serviço (ATS). Suspenso desde 2006, o benefício concede um aumento automático de 5% no salário dos magistrados de 5…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anunciou medidas para fortalecer a aplicação da Resolução nº 532/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução visa combater qualquer forma de discriminação à orientação sexual e…
