Na primeira edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário, três ideias inovadoras, três projetos com resultados comprovados e uma iniciativa de impacto social foram premiados. O anúncio foi feito pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça…
A Paraíba iniciou a implementação das Comissões Técnicas de Classificação para Pessoas Privadas de Liberdade (CTC), previstas na Lei de Execução Penal nº 7.210/84, com o objetivo de individualizar a pena e promover uma execução penal mais humanizada. As primeiras…
Por unanimidade, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a sentença que condenou uma empresa de transporte interestadual a pagar indenização de R$ 10 mil a um passageiro que sofreu uma reação…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) iniciou uma investigação na segunda-feira (16) para apurar a briga entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo José Luiz Datena (PSDB) e Pablo Marçal (PRTB), que culminou com Datena agredindo Marçal com uma cadeira.…
Advogados aptos a concorrer a cargos de direção na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não violam normas eleitorais ao manifestar a intenção de se candidatar. Foi o que decidiu a desembargadora Eliana Paggiarin Marinho, do Tribunal Regional Federal da…
A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou o pedido de uma proprietária de imóvel rural, localizado em Palmitos, que buscava obter o direito de utilizar a água de uma propriedade vizinha. A…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou recurso e manteve a condenação de um homem que desobedeceu uma ordem de parada da Polícia Militar e foi perseguido após um passageiro da moto efetuar disparos…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, convocou a magistratura brasileira a adotar uma postura mais rígida no combate aos crimes ambientais. Durante a 2.ª reunião do Observatório do…
A diretora Jurídica da CNseg, Glauce Carvalhal, foi uma das finalistas do “Prêmio mulheres advogadas latino-americanas 2024″, organizado pela Revista Latin American Lawyer, disponível em espanhol e português. Nesta primeira edição do Prêmio, que celebra as conquistas das principais advogadas,…
A 2ª Vara da Comarca de Apodi determinou que o município de Felipe Guerra (RN) pague indenizações por danos morais, estéticos e materiais a uma vítima de acidente de motocicleta, causado por buracos em uma avenida. A decisão foi proferida…
