Nesta segunda-feira (2), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a rede social X (antigo Twitter) no Brasil. Até o momento, dois dos cinco ministros já votaram a…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples comunicação de um fato criminoso, registrada como “notícia de fato” ou “verificação de procedência de informações”, não configura uma investigação formal, impossibilitando a requisição de relatórios ao…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT), confirmando a fixação dos honorários advocatícios por equidade em um processo que envolvia o cancelamento de hipoteca…
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) confirmou a condenação de um cemitério por não localizar corretamente o jazigo de uma família, o que resultou no sepultamento provisório de uma esposa e mãe em um…
Nesta segunda-feira (2), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma sessão extraordinária para analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear a rede social X no Brasil. A sessão, convocada pelo próprio ministro, presidente do…
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, Gustavo Chalfun, participou na noite desta quinta-feira (29/8) da cerimônia de inauguração da sede própria da 112ª Subseção da OAB/Elói Mendes, município no Sul do estado, localizado a 330…
Comprometido com a jurisdição constitucional da liberdade em sua atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) desde que nele ingressou, o ministro Gilmar Mendes, um dos maiores constitucionalistas da atualidade e decano da Suprema Corte brasileira, recebeu nesta sexta-feira (30), em expressiva…
Após determinar nesta sexta-feira (30) que a rede social X fosse suspensa em todo território nacional, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou pontos da decisão nos quais determinava suspensão de downloads do aplicativo e multa…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN), Aldo Medeiros, escolheu o advogado Carlos Kelsen como candidato da situação para concorrer às próximas eleições da OAB, previstas para novembro deste ano. A decisão gerou…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válidos dispositivos de lei complementar federal que obrigam o recolhimento da diferença de alíquotas (interna x interestadual) do ICMS-ST pelas empresas optantes pelo Simples Nacional que realizarem operações interestaduais. A decisão foi tomada no…
