As inscrições para o 2º Seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional estão abertas no site do Conselho Federal da OAB. O evento acontece no dia 27 de setembro, na CEL da OAB Anápolis –…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, protestou, neste sábado (9), contra o acordo de colaboração firmado pela Polícia Federal (PF) com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A PGR ficou de fora das…
A Justiça bloqueou uma das contas bancárias da imobiliária suspeita de lesar 150 condomínios e mais seis pessoas físicas em Porto Alegre. As vítimas registraram ocorrência desde abril deste ano alegando que água, luz, gás ou vigilância não foram quitados pela…
A Justiça negou na última quarta-feira (6) um pedido de habeas corpus pela defesa de Yuri de Moura Alexandre, o homem filmado no dia 2 agredindo o ator Victor Meyniel na portaria de um prédio em Copacabana. A defesa…
A Justiça Federal determinou a suspensão do evento “Diferentão 2”, do cantor Dilsinho, agendado para este domingo (10), em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais. Organização pode ser multada em R$ 1 milhão em caso de descumprimento. Inicialmente, o valor…
Uma decisão judicial expedida neste sábado (9) pela Justiça de Mato Grosso proibiu o humorista Léo Lins de fazer piadas de cunho discriminatório contra pessoas com deficiências durante as apresentações do comediante no estado. O comediante realizou o show intitulado…
Com base em precedentes da própria corte e do Supremo Tribunal Federal (STF), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso interposto pela defesa da empresária Helga Irmengard Jutta Seibel – proprietária da fabricante…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso especial apresentado pelos advogados de uma usina de cana de açúcar que buscavam aumentar os honorários de sucumbência após inicialmente atribuir um valor muito inferior à causa, apenas…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que estupro de vulnerável não pode ser relativizado. Para a Corte, o eventual consentimento de vítima menor de 14 anos para ato sexual é irrelevante e, mesmo que exista, não anula a prática do crime de…
O advogado Rodolfo Borges, de 46 anos, já participou de algumas audiências ao longo de seus 20 anos de carreira nas áreas trabalhista e empresarial. Nenhuma, no entanto, terminou como a do dia 30 de outubro de 2020, quando…
