O Conselho Pleno da OAB aprovou, durante reunião realizada nesta segunda-feira (21/10), o conjunto de relatórios produzidos no âmbito dos quatro grupos de trabalho do Comitê Executivo do Legal G20. A publicação apresentada pelas equipes abordam o Combate à Fome e…
A Justiça Federal em Florianópolis concedeu a guarda definitiva de um papagaio da espécie Amazona vinacea, conhecido como “papagaio do peito roxo”, a uma moradora de Santo Amaro da Imperatriz. A ave, que sofre de problemas neurológicos, havia sido encontrada…
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pague uma indenização de R$ 30 mil por danos morais a um casal de assentados de Corumbá (MS),…
O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado no início da noite desta segunda-feira (21) após um princípio de incêndio. Não há feridos. O incidente ocorreu no anexo 2 da Corte, onde estão localizados os gabinetes dos ministros e os plenários…
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) manteve a decisão que reconheceu o caráter ocupacional das doenças que causaram sequelas permanentes em um trabalhador de empresa portuária, assegurando o pagamento de indenizações por danos materiais…
Christiane Leitão, advogada, professora e atual vice-presidente da OAB-CE com forte histórico de atuação na Ordem, registrou, nesta segunda-feira (21), sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE). Ao seu lado, como vice-presidente, está David…
A advocacia amazonense prestigiou em peso o lançamento oficial da candidatura à reeleição da chapa União Para Avançar, liderada pelo atual presidente da OAB-AM, Jean Cleuter, e sua vice, Denize Aufiero. Eles inscreveram a chapa na sede da Ordem dos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se a contribuição previdenciária em atraso e paga após a Reforma da Previdência de 2019 pode ser utilizada para fins de contabilização da regra de transição para aposentadoria por tempo mínimo de contribuição. A…
O deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) elogiou a vereadora Marielle Franco (PSOL) durante depoimento nesta segunda-feira na ação penal na qual ele é acusado de ser um dos mandantesdo assassinato da parlamentar. Chiquinho, que nega a acusação, afirmou que os dois tinham uma boa…
A Justiça Federal de Curitiba, por meio da 20ª Vara Federal, concedeu liminar parcial em favor de Marcelo Simas do Amaral Catani em ação que discute o registro da marca “XI de Agosto”, utilizado em campanha eleitoral da Ordem dos…
