Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (6) um recurso que discutia se uma pessoa transexual pode usar banheiros conforme sua “identidade de gênero”. Ou seja, como se percebem (homem ou mulher), independentemente do sexo a que…
A nova frota de veículos do Tribunal de Justiça do Maranhão tem chamado atenção nas ruas de São Luís. A Corte recebeu sete caminhonetes Toyota Hilux blindadas, compradas por meio da Comissão Permanente de Segurança Institucional da Corte. Quatro…
A Justiça de Pernambuco proibiu a derrubada de um muro de um terreno privado, localizado na praia no Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, no Estado de Pernambuco. O dono da propriedade, João Vita Fragoso de Medeiros, havia entrado na…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 4, um julgamento que pode estabelecer um precedente para casos em que, durante uma discussão política, haja menção a um adversário como “nazista” ou “fascista”. A Primeira Turma da Corte está…
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso contra despacho do ministro Dias Toffoli que anulou decisões da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht. No recurso, o procurador pede que Toffoli…
Termos comuns, mesmo que façam parte de uma marca registrada, não podem ser apropriados isoladamente, uma vez que são palavras de uso cotidiano e carentes da originalidade protegida pela Lei da Propriedade Industrial (Lei n. 9.279, de 14 de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou no início da sessão desta quarta-feira (5) a necessidade de união de esforços para a preservação ambiental, especialmente da Amazônia, e o enfrentamento à mudança climática. A…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (5), que os honorários advocatícios de sucumbência, apesar de terem natureza alimentar, não se enquadram na exceção prevista no parágrafo 2º do artigo 833 do Código de…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que restringe as possibilidade de saída temporária de presos. Na ação, que questiona a constitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso, a…
