A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro determinou a intimação de Rafael Bussamra e do pai dele, Roberto Bussamra, para que se apresentem em até 15 dias para cumprir pena pelo envolvimento na morte de Rafael Mascarenhas, filho…
A pedido da CPI das Pirâmides Financeiras, a Justiça Federal proibiu a saída do país de Ramiro Julio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, sócios e administradores da 123milhas, até 23h59min do dia 6 de setembro, data do depoimento…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 835 mil do ministro das Comunicações, Juscelino Filho. A medida é um desdobramento de investigações sobre suposto desvio de emendas parlamentares, que teriam sido destinadas…
Em homenagem ao Dia do Voluntariado, 25 crianças e adolescentes que vivem em casas de acolhimento da Capital participaram de um passeio diferente – uma visita guiada no Museu do Futebol. A ação foi uma parceria entre a instituição,…
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu provimento em parte a recurso e determinou que banco deve restituir valores indevidamente debitados de cliente vítima de estelionato. A turma julgadora decidiu também…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (1º) para validar a possibilidade de cobrança de contribuição assistencial destinada a sindicatos de todos os trabalhadores da categoria, mesmo os não sindicalizados. Essa cobrança precisa ser aprovada…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio que rejeitou, em vez de arquivar sem resolução de mérito, a denúncia contra o atual senador Flávio Bolsonaro (PL)…
O Ministério da Fazenda informou nesta sexta-feira (1º) que a medida provisória 1.185, publicada pelo governo Lula nesta semana, fixa regras para que empresas no país possam usar, a partir de 2024, um benefício fiscal julgado pelo Superior Tribunal…
A Justiça determinou na quinta-feira (31) que o vereador de Volta Redonda (RJ) Vander Temponi Faria (PTB), afastado em julho deste ano por suspeita de “rachadinha”, volte ao cargo. Na decisão, o desembargador da Sexta Câmara Criminal do Poder Judiciário do…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento a um recurso do INSS que contestava a sentença que concedeu auxílio-doença a uma trabalhadora com incapacidade para as atividades profissionais por conta de gravidez…
