O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de sua presidente nacional, Rita Cortez, enviou uma carta pública ao ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, entregue nesta quarta-feira (9), reitera a confiança da entidade na condução da Corte, ao mesmo tempo em que demanda celeridade e transparência na resolução de impasses institucionais.
A importância da estabilidade democrática
A missiva destaca que o momento político atual exige cautela, especialmente diante do pleito eleitoral que se aproxima. O IAB, instituição jurídica mais antiga das Américas, enfatiza que a questão democrática permanece em jogo e que a atuação do STF é o pilar fundamental para a manutenção da ordem constitucional brasileira.
Não interessa ao povo brasileiro a implosão da democracia, afirma o documento assinado pela presidência do IAB.
Competência funcional e o papel do STF
Na carta, a entidade reconhece que o ministro Edson Fachin possui a competência funcional e a sensibilidade necessárias para gerir o tribunal. O objetivo central do pleito é evitar que desavenças internas ou comportamentos inapropriados sejam utilizados para fins que fragilizem a imagem do Supremo ou comprometam o fortalecimento das instituições democráticas.
Observatório da Democracia e impactos práticos
Como medida de acompanhamento, o IAB destacou a criação do Observatório da Democracia, instituído no último dia 2 de setembro. O órgão visa promover a reflexão junto à sociedade e às instituições do Estado, servindo como um mecanismo de monitoramento contra crises institucionais.
Impactos práticos para a advocacia e o cenário jurídico:
- Reforço institucional: A advocacia reafirma seu papel de guardiã da ordem democrática, posicionando-se como interlocutora necessária junto ao Poder Judiciário.
- Monitoramento de crises: O Observatório da Democracia do IAB passa a ser uma fonte de acompanhamento para advogados interessados na estabilidade das instituições.
- Expectativa de celeridade: A classe jurídica espera que a administração do STF priorize a transparência, reduzindo ruídos que possam afetar a segurança jurídica e o ambiente de negócios no país.
O IAB encerra a comunicação colocando-se à disposição do STF para colaborar com iniciativas que busquem evitar o desgaste da Corte Suprema, reafirmando que o tribunal é imprescindível para a República.
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