Com o governo Lula empenhado em mitigar os efeitos eleitorais do alto endividamento da população, a segunda rodada da pesquisa BTG/Nexus trouxe sinais alentadores ao Planalto. Daniel Marcelino analisa na nota de abertura três aspectos centrais dos números.
Enquanto isso, no lado oposto da disputa eleitoral, Romeu Zema ganhou destaque ao comprar briga com Gilmar Mendes e outros ministros do Supremo Tribunal Federal, e aliados de Flávio Bolsonaro avaliam se uma chapa com ele na vice seria benéfica. O ex-governador, por sua vez, rechaça a possibilidade. Marcelino e Beto Bombig analisam na nota 2.
No Congresso, diversos projetos com apelo popular avançam — com possibilidade de impacto negativo nas contas públicas, destaca reportagem de Grasielle Castro e Carolina Maingué Pires.
Boa leitura.
1. O ponto central: Números e sentimentos
A segunda rodada da BTG/Nexus traz três leituras centrais sobre a corrida de Lula à reeleição, Daniel Marcelino analisa no JOTA PRO Poder.
A melhora na avaliação, ainda que modesta, indica uma mudança de direção na dinâmica política.
- A aprovação passou de 45% para 46%, enquanto a desaprovação caiu de 51% para 49%, reduzindo o saldo negativo de -6 para -3 pontos.
- Embora as variações estejam dentro da margem de erro, o movimento já era esperado, tanto pela melhora observada em pesquisas estaduais quanto pelo padrão histórico do ciclo eleitoral.
- Essa melhora não se traduz automaticamente em votos, mas indica que o governo deixou de piorar, o que é um sinal importante.
- Em termos quantitativos, essa inflexão é relevante porque as campanhas tendem mais a acelerar tendências consolidadas do que a revertê-las.
- No vernáculo político, um governo que interrompe a queda cria condições para voltar a subir e entrar na disputa em posição mais competitiva.
Em segundo, eleições dizem menos sobre o PIB e mais sobre a experiência vivida, e a pesquisa traz novos dados que reforçam esse padrão.
- Hoje, 59% dos brasileiros estão endividados e metade relata maior dificuldade de consumo em relação ao período anterior a 2023.
- Esse quadro de piora, ainda que com variações de magnitude dos números, é consistente com dados oficiais do Banco Central e com levantamentos de crédito, como os do Serasa.
- O ponto-chave é que esse cenário se reflete no comportamento eleitoral e cria um viés contra o incumbente.
- Entre os que relatam menor pressão financeira, há maior inclinação por Lula no segundo turno; já entre os que percebem piora no consumo, cresce a preferência por mudança, com maior apoio a Flávio Bolsonaro.
- No fim, o resultado depende menos da média nacional e mais de como esses sentimentos estão distribuídos entre os grupos decisivos do eleitorado.
Em terceiro, o levantamento também indica o início de uma mudança de foco para temas concretos do cotidiano do eleitor.
- Esse movimento é esperado, mas tende a ganhar mais intensidade com o avanço da campanha eleitoral.
- Hoje, a saúde aparece como principal preocupação, com 26% das menções somadas, seguida por violência e segurança pública, com 25%, e corrupção, com 24%.
- Não há um “issue dominante” único, o que transforma a eleição também em uma disputa sobre qual tema será central.
- A leitura mais importante aparece na segmentação por intenção de voto.
- Entre os eleitores mais preocupados com saúde, Lula tem vantagem sobre Flávio Bolsonaro, por 32% a 19%.
- Em segurança pública, o cenário é mais equilibrado, ainda com leve liderança do presidente, por 26% a 24%.
- Já entre os que apontam a corrupção como principal problema do país, Flávio Bolsonaro se destaca, com 39% das preferências, contra 11% de Lula.
⏩ Pela frente: A dinâmica da eleição vai depender da combinação desses fatores.
- Se a melhora na avaliação vier acompanhada de alguma recuperação na percepção econômica e de uma agenda mais favorável, o cenário pode se deslocar rapidamente em favor do incumbente.
- Caso contrário, o estoque de avaliação ainda negativa do desempenho do governo tende a funcionar como um teto para a conversão de votos, mantendo a disputa acirrada até a reta final da eleição.
UMA MENSAGEM DA OpenAI
Regulação de IA pode inviabilizar startups nascentes
O PL 2.338/2023 – que regula a Inteligência Artificial (IA) no Brasil – pode elevar os custos jurídicos de uma empresa em estágio inicial em cerca de 20% ou mais. Especialistas ouvidos pelo Estúdio JOTA ressaltam que, em alguns casos, as exigências podem consumir até metade dos recursos disponíveis.
Por que importa 1: Isso impactaria o caixa das empresas em um momento em que cada real deveria estar direcionado para o desenvolvimento do produto da empresa ou para a ampliação da equipe.
Por que importa 2: Startups não têm equipe jurídica nem estrutura para absorver esse tipo de encargo nos estágios iniciais.
2. Evidências
O confronto entre Romeu Zema e Gilmar Mendes dominou a semana política e reverberou de Brasília à Faria Lima, Daniel Marcelino e Beto Bombig analisam no JOTA PRO Poder.
- Enquanto o ex-governador acumulava cliques, aliados de Flávio Bolsonaro movimentavam-se nos bastidores.
- Em um evento com investidores na quinta (23), em São Paulo, aliados do senador faziam lobby por uma chapa com Zema, argumentando que o ex-governador de Minas traria atributos que ele não possui: experiência no Executivo.
- A composição, segundo esse raciocínio, também seria lida pelo mercado e pela sociedade como um sinal de “compliance político”, em contraste com a imagem desgastada de nomes do Centrão.
O próprio pré-candidato do Novo, porém, já rechaçou a possibilidade.
- “O que tem são três pré-candidatos de direita. Vou levar a minha pré-candidatura e candidatura até o final”, disse, garantindo que o campo conservador estará “junto no segundo turno”.
- Essa leitura se fortaleceu após o recente embate com o STF, que, na avaliação de interlocutores do Novo, acabou por selar seu projeto presidencial e diminuiu a pressão interna no partido por uma composição como vice.
A candidatura presidencial do ex-governador tem por objetivo, em termos partidários, manter a relevância do Novo no cenário nacional.
- O entendimento dos dirigentes do partido e do pré-candidato é no sentido de que o projeto presidencial é fundamental para a principal missão do Novo neste ano: sobreviver à cláusula de barreira.
- Seu perfil político também pesou na decisão de anunciar a intenção de concorrer ao Planalto.
- O ex-governador costuma dizer que só entrou na vida pública para contribuir com a experiência adquirida como empresário, ou seja, prefere estar à frente de cargos executivos. No entanto, em privado, aliados reconhecem que ele teria dificuldades, por exemplo, para se eleger senador por Minas Gerais.
🔮 O que observar: Apesar do interesse de setores do mercado financeiro em uma composição de Flávio Bolsonaro com o ex-governador, há resistência à hipótese na família.
- Ontem (27), Carlos Bolsonaro publicou um texto nas redes que foi interpretado como uma rejeição à possibilidade de ele ser vice de seu irmão.
- Também pesa contra o nome do Novo a avaliação de aliados de Flávio de que a ofensiva contra o Supremo Tribunal Federal o deslocou para uma posição mais radical à direita.
- Para esse grupo, o movimento reduz o apelo do ex-governador como nome para a chapa.
3. Pautas-bomba
O governo Lula mobilizou a equipe econômica, a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais para tentar frear no Congresso ao menos sete propostas com apelo popular e potencial impacto bilionário nas contas públicas, Grasielle Castro e Carolina Maingué Pires escrevem no JOTA.
- As pautas-bomba envolvem desde a criação de pisos salariais e benefícios previdenciários até mudanças em regimes tributários e vinculação de receitas.
🕵️ Nos bastidores: Integrantes da equipe econômica avaliam que a aprovação dessas medidas pode pressionar o arcabouço fiscal e obrigar o Executivo a buscar compensações por meio de aumento de receitas ou corte de gastos.
- A articulação ganhou corpo no início de abril, quando integrantes da equipe econômica foram ao Congresso para negociar mudanças e tentar conter o avanço de propostas com impacto fiscal elevado.
- A mobilização envolveu também a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais, em uma tentativa de convencer líderes da Câmara e do Senado a adiar votações, alterar textos ou buscar fontes de compensação.
Leia a reportagem com os principais projetos.
4. Avanço tributário
O Comitê Gestor do IBS aprovou, por unanimidade, a proposta de regulamento do IBS e da CBS, Katarina Moraes escreve no JOTA.
- A votação ocorreu na tarde de ontem (27), em reunião virtual, marcando um avanço relevante na implementação da reforma tributária.
- A publicação oficial do texto ficará a cargo da Receita Federal e deve ocorrer na quinta (30), como antecipado pelo JOTA.
🧮 Panorama: Considerado uma espécie de “manual operacional” do novo sistema tributário, o regulamento busca orientar a aplicação prática das regras previstas nas leis complementares que estruturam o modelo de IVA dual brasileiro.
- A expectativa é de que o texto contribua para dar maior segurança jurídica aos contribuintes e auxilie na fase inicial de adaptação.
- A partir da publicação do regulamento inicia-se a contagem do prazo de três meses estabelecido para início da cobrança de 1% do valor da transação pela falta de registro dos campos do IBS e da CBS nos documentos fiscais.
- A regulamentação é vista como etapa essencial para viabilizar a implementação prática da reforma, embora ainda existam incertezas quanto a aspectos operacionais e à definição de alíquotas.
5. Cade e big techs
A decisão do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) de recomendar a abertura de um processo administrativo contra o Google é sinal de que gigantes da tecnologia poderão entrar na mira da nova composição da autarquia — independentemente da aprovação do PL 4.675/25, que promove a regulação de mercados digitais, Edoardo Ghirotto e Marianna Holanda escrevem no JOTA PRO Tecnologia.
🤖 Panorama: O governo indicará em breve os nomes que ocuparão a Presidência, a Superintendência-Geral e a Procuradoria — e quatro vagas de conselheiros devem ser abertas com essas mudanças.
- Um acordo alinhado com Davi Alcolumbre prevê a indicação do conselheiro Carlos Jacques para a Presidência.
- Já a Superintendência-Geral ficaria com Diogo Thomson de Andrade (foto), hoje presidente interino do Cade.
- Com isso, quatro vagas de conselheiros seriam divididas entre o governo e os senadores.
- O Ministério da Fazenda e a Casa Civil despontam como pastas interessadas em fazer as nomeações pelo Poder Executivo.
Thomson de Andrade foi o responsável pelo voto-vista que levou à abertura do processo para investigar se o Google comete abuso exploratório de posição dominante ao usar conteúdos jornalísticos em sistemas de IA.
- O voto não só ampliou o escopo do inquérito inicial, aberto em 2019, como também reverteu a posição da Superintendência-Geral, de dezembro de 2024, pelo arquivamento.
- Thomson de Andrade é visto como uma pessoa com olhar mais atento às pautas concorrenciais do setor digital do que o atual superintendente-geral, Alexandre Barreto de Souza, o que deve trazer mais debates dessa natureza para a autarquia.
- A sociedade civil também celebrou a abertura que teve para se manifestar sobre o caso — o voto-vista ouviu 21 organizações, além do Google.
🗣️ O que diz o Google:
- Em nota, a empresa que afirma que a decisão de encaminhar o caso à Superintendência-Geral para uma “análise detalhada” reflete “uma compreensão equivocada sobre como nossos produtos funcionam e o valor que entregamos aos editores de notícias”.
- O Google declarou ainda que continuará “dialogando com o Cade para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o nosso produto”.
6. Terras raras
A Rede entrou com uma ação no STF contra as normas que regem a exploração de terras raras no Brasil, alegando falhas na proteção da soberania nacional, Flávia Maia registra no JOTA.
- A ação ocorre após a compra da mineradora goiana Serra Verde pela americana USA Rare Earth por US$ 2,8 bilhões.
- O relator ainda não foi definido.
⏩ Pela frente: O Supremo deve decidir se concede liminar e como tratar o mérito da ação, e a análise pode influenciar futuras operações envolvendo minerais estratégicos no país.
- O caso também pode redefinir exigências regulatórias para investimentos estrangeiros no setor.
7. …até que a morte os separe
A retirada do cônjuge ou companheiro da lista de herdeiros necessários é uma das mudanças mais polêmicas na proposta do novo Código Civil e divide civilistas, Cristiane Bonfanti escreve no JOTA PRO Tributos.
- Hoje, o cônjuge tem participação obrigatória na herança.
Por que importa: A alteração mudaria a lógica da sucessão no Brasil e pode reduzir a proteção patrimonial do cônjuge sobrevivente.
- Especialistas avaliam que a medida exigirá planejamento sucessório mais ativo por parte dos casais e pode gerar maior judicialização sobre o tema.
💸 Panorama: Caso o projeto seja aprovado, o que hoje é regra — receber a herança — passará a ser exceção.
- O texto prevê apenas descendentes e ascendentes serão herdeiros necessários, bem como extingue o direito de concorrência.
- Em outras palavras, na existência de um deles, o sobrevivente só receberá herança se houver previsão em testamento.
- Se não houver descendentes nem ascendentes, o sobrevivente herda todos os bens, a não ser que quem morreu os tenha destinado em testamento a outras pessoas.
- O sobrevivente permanece com a meação patrimônio construído durante a união, de acordo com o regime de bens escolhido.
- Assim, na separação convencional ou total, diferentemente do que ocorre hoje, o cônjuge não herdará os bens particulares se houver descendente ou ascendente, com exceção de disposição expressa em testamento — que também só pode abranger 50% da herança.
⏩ Pela frente: O Senado ainda analisará o projeto, que pode sofrer alterações.
A notícia JOTA Principal: Com sinal de alívio, governo Lula busca mitigar efeito eleitoral de endividamento apareceu antes em ÉTopSaber Notícias.
