A relatora da Reforma Tributária reafirmou recentemente a sua defesa pelo texto base do projeto, sinalizando cautela quanto às sugestões de alteração apresentadas no parlamento. Embora reconheça a existência de emendas com potencial de melhoria técnica, a relatora foi enfática ao descartar propostas que possam comprometer a viabilidade econômica do país.
O posicionamento sobre as ‘bombas fiscais’
O foco central da relatora é blindar o projeto contra medidas de alto impacto negativo nas contas públicas. Propostas que visam, por exemplo, a zeragem de impostos para produtos nacionais de forma indiscriminada, foram classificadas como ‘bombas fiscais’. Segundo a parlamentar, tais iniciativas não serão acolhidas, pois desestabilizariam a arrecadação necessária para a manutenção da estrutura estatal e dos programas sociais.
Integração de emendas pontuais
Apesar da rigidez quanto ao cerne da Reforma Tributária, a relatora abriu espaço para o diálogo técnico. O objetivo é incorporar apenas as sugestões que apresentem:
- Aprimoramentos na clareza do texto normativo;
- Ajustes de redação que evitem bitributação ou ambiguidades;
- Melhorias operacionais na transição do modelo tributário atual para o novo sistema.
Impactos práticos da manutenção do texto
A decisão de preservar a espinha dorsal do projeto visa garantir a previsibilidade jurídica para contribuintes e investidores. Ao filtrar as emendas, a relatora busca minimizar os riscos de:
- Instabilidade na carga tributária final;
- Criação de novos regimes de exceção que fragilizem o sistema;
- Déficits orçamentários decorrentes de isenções irresponsáveis.
O próximo passo para a Reforma Tributária
O cenário atual indica que o Congresso seguirá uma linha de contenção. A estratégia é evitar que a negociação política comprometa a eficácia do novo sistema tributário. O monitoramento das próximas sessões legislativas será fundamental para entender quais serão as poucas exceções permitidas e como o texto final será consolidado antes da votação definitiva.
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