A Incerteza Tributária: Um Preço Além da Conta Final No dinâmico cenário econômico brasileiro, um dilema persiste e tem se mostrado um freio significativo para o desenvolvimento: a incerteza tributária. Longe de ser apenas uma questão de alíquotas elevadas, o…
A Receita Federal do Brasil anunciou a abertura de adesão a dois novos editais de transação tributária, representando uma importante janela de oportunidade para contribuintes que buscam regularizar débitos em contencioso administrativo. No entanto, é crucial que empresas e indivíduos…
A Certidão de Dívida Ativa (CDA) é o instrumento legal que confere exequibilidade aos débitos fiscais, servindo como alicerce para a cobrança judicial por parte dos entes federativos. Sua importância para a arrecadação e para o equilíbrio das contas públicas…
Alerta: Possíveis Instabilidades no Sistema de Justiça Durante o Fim de Semana O portal Amplo Jurídico informa aos seus leitores, advogados, servidores e demais profissionais do Direito sobre a previsão de oscilações e possíveis interrupções nos serviços do Sistema Justiça…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de sua Terceira Turma, reafirmou um importante precedente que impacta diretamente a atuação de leiloeiros em todo o Brasil. Em uma decisão que oferece maior segurança jurídica à categoria, o colegiado consolidou…
A questão da competência para a conversão de multas ambientais em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente é um tema de grande relevância no cenário jurídico brasileiro. Recentemente, essa matéria foi elevada à condição de…
A “Página de Repetitivos”, uma ferramenta essencial para a uniformização da jurisprudência em tribunais superiores, acaba de ser atualizada com teses de grande relevância para o cenário tributário brasileiro. As novas definições impactam diretamente a apuração de créditos de PIS/Pasep…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se prepara para um novo capítulo em sua história com a posse dos ministros Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques, eleitos por unanimidade para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente. A cerimônia,…
No universo jurídico, a liberdade de expressão e a capacidade de formular críticas são pilares fundamentais para o aprimoramento do sistema e a garantia da justiça. Contudo, essa liberdade não é um cheque em branco. Especialmente quando se trata de…
O Poder Judiciário brasileiro tem sido palco de uma transformação significativa, impulsionada pelos Protocolos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Longe de serem meras formalidades, essas diretrizes representam um avanço crucial na luta contra a discriminação racial e de gênero,…
