Autor: Amplo Jurídico

Durante participação no Web Summit Rio, evento internacional de tecnologia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte teve protagonismo na contenção de tentativas de uso das redes sociais para preparar um golpe de Estado no Brasil. Segundo o ministro, o país enfrentou uma “batalha contra o extremismo” e […]

Conhecido como “Papa do Direito Constitucional Brasileiro”, o jurista José Afonso da Silva completa 100 anos nesta quarta-feira (30/4). Reconhecido como uma das vozes mais influentes na elaboração da Constituição de 1988, ele atuou como assessor da Assembleia Nacional Constituinte e é autor de obras fundamentais para o estudo do Direito Constitucional. Seu clássico Curso […]

A juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília, condenou o deputado Nikolas Ferreira (PL) ao pagamento de R$ 200 mil de indenização por dano moral coletivo. O caso se refere ao uso de uma peruca e falas sobre pessoas trans no plenário da Câmara dos Deputados, em 2023. O deputado disse […]

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a decisão da Controladoria-Geral da União (CGU) que aplicou multa de R$ 86 milhões à Vale por omitir informações sobre a estabilidade da barragem de Brumadinho (MG), cujo rompimento, em 2019, resultou em uma tragédia ambiental com 272 mortes. O colegiado confirmou a […]

A Polícia Federal finalizou nesta terça-feira (29) o inquérito que apurou o atentado a bomba contra o Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrido em novembro do ano passado. Segundo as conclusões, o autor do ataque, Francisco Wanderley Luiz, conhecido como “Tiu França”, agiu sozinho e foi motivado por extremismo político. De acordo com o relatório, não […]

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Caixa Econômica Federal e outras instituições financeiras, deflagrou nesta terça-feira (29/4) a Operação Mandacaru, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes bancárias eletrônicas, inicialmente voltadas ao recebimento indevido do Auxílio Emergencial. As investigações começaram em 2020, após a prisão em flagrante de três […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para que a Prefeitura de São Paulo derrube um muro erguido na região conhecida como “Cracolândia”, no centro da cidade. A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, que trata da população […]

O Supremo Tribunal Federal (ST) formou maioria para confirmar a validade da tese fixada no Tema 839 da repercussão geral. Na linha do que defende a Advocacia-Geral da União (AGU), o entendimento permite que, mesmo após o prazo decadencial de 5 (cinco) anos, a Administração Pública revise anistias concedidas indevidamente, sem comprovação de ter o […]

Casos em que criminosos se passam por advogados para aplicar golpes financeiros têm se multiplicado em todo o país. Em resposta, a OAB Nacional lança, nesta terça-feira (29), uma campanha nacional de conscientização e combate ao chamado “golpe do falso advogado”. A iniciativa tem como pilares a orientação da população, a prevenção de novas vítimas […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu novo prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Fernando Collor apresente a íntegra dos exames médicos que atestam seu estado de saúde, incluindo exames de imagem. A determinação foi proferida nesta terça-feira (29), no âmbito da execução penal que resultou na […]