O curso jurídico da Escola de Governança da Internet no Brasil teve início nesta terça-feira (24/3), no IDP Asa Norte, e foi aberto com um seminário que reuniu especialistas, autoridades e representantes do setor público e privado para discutir…
Não bastassem os preparativos para a entrada em vigor dos novos tributos e as vissicitudes próprias que tornam o cotidiano tributário uma tarefa complexa, os contribuintes estão lidando esse ano com outro grande desafio: a recuperação ‘final’ de créditos…
Você conhece o Programa Saúde na Escola (PSE)? Se você respondeu não, não se preocupe. Mesmo tendo completado a maioridade em 2025, o PSE ainda é uma política pouco conhecida da população. Em geral, a comunicação para a comunidade…
O setor de saúde suplementar no Brasil atende hoje mais de 53 milhões de pessoas, aproximadamente um quarto da população. Criado em 1998 pela Lei 9.656/1998, esse setor privado da saúde tem se mostrado um campo fértil para conflitos…
Uma decisão empresarial de imiscuir-se em negócios público-privados em vez de atuar exclusivamente no mercado privado requer maturada reflexão e, em certa medida, um específico apetite ao risco. Mais especificamente, é preciso ter em vista as prerrogativas detidas pelo…
O Brasil gasta cerca de 9,6% do seu PIB com saúde. Dois terços dos gastos diretos das famílias nesse setor destinam-se à compra de medicamentos. Entre 2020 e 2023, o faturamento da indústria farmacêutica saltou de R$ 83 bilhões…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Tema de sucessivas campanhas eleitorais do PT, a expansão do consumo dos brasileiros se tornou um…
O Ministério da Saúde cancelou 203 propostas de Unidades Básicas de Saúde (UBS), 75 construções e 128 ampliações. Elas somam R$ 58,5 milhões em verbas, R$ 38,6 milhões e R$ 19,9 milhões, respectivamente. Aprovadas entre 2010 e 2019, as obras…
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contestando regras estabelecidas pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho que centralizam e aceleram o andamento de execuções trabalhistas. Segundo a entidade, essas regras não trazem garantias…
A institucionalização das emendas parlamentares impositivas pela EC 86/2015 e ampliação posterior por outras emendas constitucionais tem gerado intenso debate sobre seus impactos no regime presidencialista brasileiro. A crítica à sua expansão, afirmando tratar-se de uma anomalia institucional que…
