A Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7962 em que requer a derrubada de dispositivos do Decreto 12.712/2025, publicado pelo governo Luiz Inácio Lula…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! “Sabe aquela história… Amor à primeira vista? Aquele negócio da química? É isso que aconteceu, e…
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) saiu na frente e, enquanto seus adversários ainda mantêm indefinidas suas chapas, montou o time principal para concorrer à reeleição em São Paulo. O arranjo final contempla a família do ex-presidente Jair Bolsonaro…
Todos os insumos farmacêuticos e produtos em saúde produzidos no Brasil à base de Cannabis agora podem ser exportados para o mercado internacional. A aprovação unânime da Anvisa, anunciada durante a 7ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (DICOL) realizada…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) trabalhará em conjunto com a Polícia Federal (PF) na fiscalização de análogos de GLP-1, conhecidos como “canetas emagrecedoras”. A parceria, anunciada na terça-feira (5/5) durante evento da Associação da Indústria Farmacêutica de…
O julgamento da validade da liminar que autorizou a venda de bens do Governo do Distrito Federal (GDF) para socorrer o BRB será feito em plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF) após o pedido de destaque do ministro…
A participação do Supremo Tribunal Federal na definição de importantes políticas públicas de saúde está cada vez mais intensa. Este novo papel do STF deriva do fenômeno da judicialização da saúde no Brasil e exige uma atenção especial não…
Está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os limites à homologação de decisões e atos judiciais estrangeiros que tratam de sucessão, inventário e partilha…
O governo Lula (PT) encaminhou neste mês ao Congresso o projeto de lei que regulamenta a negociação coletiva no setor público. A proposta é uma demanda antiga do funcionalismo e uma das promessas do terceiro mandato do petista aos…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima quarta-feira (13), o lançamento do livro A Confissão na Literatura e Outras Confissões Publicáveis, de autoria do ministro Ribeiro Dantas. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h,…
