O Copom (Comitê de Política Monetária) fará sua próxima reunião nos dias 28 e 29 de abril de 2026 para discutir os rumos da taxa Selic e a situação econômica do Brasil. Na data da reunião, os membros do…
A sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da Lei 15.357/26, na última sexta-feira (20/3), abre caminho para a instalação de farmácias e drogarias dentro de supermercados. A nova legislação, que vinha sendo discutida no Congresso Nacional…
A migração é um fenômeno ecológico que antecede em muito a organização política do mundo contemporâneo. Muito antes da existência de fronteiras geopolíticas, espécies já se deslocavam ao longo de continentes, oceanos e extensas bacias hidrográficas, respondendo à sazonalidade…
Associações de magistrados criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de verbas indenizatórias a juízes e integrantes do Ministério Público. A Corte autorizou na quarta-feira (26/3), por unanimidade, que o teto de pagamentos seja…
A escolha do título deste artigo remete à obra O Homem que Calculava, de Malba Tahan[1], na qual Beremiz Samir resolve problemas aparentemente triviais do cotidiano com método e rigor lógico. A metáfora com o setor elétrico brasileiro em…
A publicação das Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) nº 1.011 a 1.015 de 2026 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) representa o encerramento de um ciclo de insegurança jurídica e o início de uma era de soberania produtiva…
Durante muito tempo, os contratos foram vistos como instrumentos perfeitos de alocação de riscos entre as partes. É nessa ideia que se assenta a principiologia liberal que vê o contrato como inerentemente justo – uma vez que decorrente do…
A corrida eleitoral pela vaga no Palácio do Planalto já começou. Embora ainda faltem alguns meses para as convenções partidárias serem realizadas, articulações nos bastidores e movimentações públicas sinalizam as principais lideranças que podem ser candidatos a presidente da…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O prisioneiro Daniel Vorcaro viveu um dilema. Até assinar o termo de confidencialidade com a Polícia…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Cruzeiro não tem responsabilidade solidária por uma dívida trabalhista do time anterior à formalização da SAF, quando o regime jurídico era…
