Reafirmando o compromisso com a excelência acadêmica, a pesquisa jurídica de ponta e a formação de lideranças com visão global, o Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) firmou convênio com a Universidade de Bolonha, a mais antiga…
Um levantamento nacional realizado pelo Instituto Datafolha entre os dias 7 e 14 de julho de 2025 mostra que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma das instituições com maior índice de confiança entre os brasileiros. De acordo…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (11) a manutenção dos pagamentos de auxílio a crianças vítimas de doenças congênitas causadas pelo vírus Zika. A decisão atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU)…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial. O julgamento, concluído no último dia 8 de agosto, rejeitou um recurso de associações da categoria que buscavam equiparar seus…
Uma oficial de Justiça de 61 anos foi vítima de um golpe conhecido como “falso parente” em São José do Rio Preto (SP). O crime ocorreu na última quinta-feira (7), mas só foi registrado no domingo (10). A vítima transferiu…
No Dia do Advogado, celebrado nesta segunda-feira (13 de agosto), dados recentes revelam um cenário de mudanças significativas na advocacia brasileira. De acordo com o Censo Jurídico 2025, realizado pela Projuris, 48% dos profissionais do Direito que atuam em escritórios…
A Justiça de Mato Grosso determinou a libertação de um homem que estava preso equivocadamente no lugar do irmão, em um caso envolvendo tortura, corrupção de menores e organização criminosa em Cuiabá. A decisão foi proferida pelo juiz Jean Garcia…
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmou a demissão por justa causa de uma auxiliar administrativa que realizou um bronzeamento artificial durante seu afastamento médico por gastroenterite. A decisão, já mantida em primeira instância, considerou que a…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou a suspensão de um processo em fase de execução que havia reconhecido o vínculo empregatício entre uma empresa e um trabalhador contratado como pessoa jurídica. A decisão foi proferida em…
O influenciador digital Hytalo Santos, que teve a conta no Instagram desativada após uma denúncia viral feita pelo youtuber Felca, já estava sob investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB). As apurações, iniciadas em 2024, analisam suspeitas de exploração de…
