A ministra Cármen Lúcia, única mulher na atual composição do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou que as ações afirmativas foram cruciais para abrir “pequenos espaços” para mulheres no Poder Judiciário. Contudo, a magistrada defendeu que o país precisa urgentemente avançar…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, de 68 anos, fez uma dura crítica ao sistema de direito penal brasileiro, classificando-o como classista. Segundo o magistrado, o Poder Judiciário aplica uma justiça diferenciada: uma para “ricos…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, de 68 anos, fez uma dura crítica ao sistema de direito penal brasileiro, classificando-o como classista. Segundo o magistrado, o Poder Judiciário aplica uma justiça diferenciada: uma para “ricos…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro decidiu, na noite desta segunda-feira (5), encaminhar ao plenário um projeto de resolução que recomenda a revogação da prisão do deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), atual…
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, de forma unânime, que duas empresas imobiliárias devem arcar provisoriamente com o valor do aluguel de uma moradora cujo imóvel apresenta falhas estruturais desde a entrega.…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira que as emendas coletivas destinadas ao pagamento de profissionais da saúde devem obedecer aos mesmos padrões de transparência e rastreabilidade já aplicados às emendas individuais. A orientação inclui a…
A Justiça italiana encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um conjunto de perguntas sobre as condições do sistema prisional brasileiro. As dúvidas precisam ser esclarecidas para que avance o processo de extradição da deputada Carla…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que a Polícia Federal abra uma nova frente de investigação sobre possíveis irregularidades envolvendo repasses de emendas individuais — as chamadas “emendas Pix”. A ordem foi emitida…
A 10ª Vara do Trabalho de Goiânia determinou a interrupção imediata do processo administrativo disciplinar (PAD) aberto contra um servidor de um conselho profissional. A decisão é do juiz substituto Vinícius Augusto Rodrigues de Paiva, que também ordenou que a…
A Justiça Militar da União (JMU) converteu para preventiva a prisão do soldado Kelvin Barros da Silva, militar que confessou ter assassinado a cabo Maria de Lourdes Freire Matos dentro do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, no Distrito Federal.…
