O Ministério de Minas e Energia alterou a descrição do que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e retirou do texto qualquer referência à restrição à importação de biodiesel, sem comunicar oficialmente a mudança à imprensa.…
A procuradora-geral da União, Clarice Calixto, é a entrevistada do episódio desta semana no videocast do Jurisprudente, iniciativa que promove uma cobertura especial sobre a segurança jurídica no Brasil. Em relação ao tópico, Calixto deu ênfase à necessidade de…
Os Estados Unidos devem voltar à carga sobre o Pix na barganha para obter vantagens na relação bilateral com o Brasil, segundo fontes dos dois países ouvidas pelo JOTA. O poderoso sistema de pagamentos eletrônicos brasileiro, que já foi…
A pauta de julgamentos do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para abril e maio tem casos de impacto eleitoral e econômico. Entre os destaques, estão a definição sobre a eleição para mandato tampão ao governo do Rio de…
O Poder Judiciário tem intensificado sua atuação em diversas frentes no enfrentamento à violência contra a mulher. Nesse contexto, mais uma iniciativa reforça o compromisso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)…
O partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (31/3), para garantir que o concurso da Polícia Federal (PF) realizado em julho de 2025 passado siga as regras mais recentes de cotas raciais no serviço público,…
O Instituto Nacional de Câncer (INCA) vai conduzir estudo inédito para implementação de um programa de rastreamento de câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS). Os resultados serão usados para identificar a possibilidade de se construir uma…
O Palácio do Planalto enviou, na tarde desta quarta-feira (1/4), a mensagem presidencial com a indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O envio da documentação ocorre quatro…
O novo episódio do programa STJ No Seu Dia traz a recente decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o dano moral decorrente de violência doméstica e familiar contra a mulher. O tribunal firmou o…
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