Se, em qualquer nível, o BBB pode ser visto como amostra simbólica para compreender o Brasil, quem sabe pode ser visto também como um tubo de ensaio para as eleições presidenciais deste ano. Essa mostra, que rende milhões em…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o comprador de um imóvel não pode receber a escritura definitiva nos casos em que a construtora utilizou o bem em alienação fiduciária para conseguir empréstimo junto a…
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estiveram presentes no XI Congresso de Direito Processual Civil, realizado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) na segunda e na terça-feira desta semana (11 e 12). O congresso homenageou a…
Se confirmadas as informações divulgadas pelo site Intercept das relações de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, a pré-candidatura do senador a presidente deverá passar por um momento de estresse com possível dano eleitoral. Nesse sentido, a…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, nesta quarta-feira (13/5), o nome do ministro Dias Toffoli para compor a vaga de integrante titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Toffoli ocupará o lugar da ministra Cármen Lúcia, que deixou…
InícioOpinião e AnáliseColunasControle Público Administração pública Ao considerar instauração de PAD marco interruptivo da prescrição em seus processos, Corte relativiza independência de instâncias Fonte A notícia Independência de instâncias ao gosto do TCU apareceu antes em ÉTopSaber Notícias.…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado marcou para a próxima terça-feira (19/5) a votação do projeto de lei que cria um programa de refinanciamento de dívidas rurais (PL 5122/23). Nesta quarta (13/5), o projeto teve seu escopo…
O governo federal ratificou o Acordo Provisório de Comércio (ITA) entre Mercosul e União Europeia no último dia 1º de maio. A medida, que foi oficializada via decreto presidencial, encerra a fase de incorporação do tratado ao sistema jurídico…
O juiz Luiz Carlos de Araujo Santos Junior, da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, no Pará, aplicou uma multa de R$ 84.250 contra duas advogadas depois de identificar um comando oculto em uma petição inicial destinado a manipular…
Pré-candidato a presidente da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reuniu na manhã desta quarta-feira (13/5) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para o que descreveu como um encontro institucional. O congressista disse…
