A juíza Maria José França Ribeiro, titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA), extinguiu uma ação movida contra uma multinacional de eletrônicos por entender que o caso exige a produção de prova…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva de Sílvio Feitoza em prisão domiciliar devido ao agravamento severo de seu quadro clínico. A decisão, proferida no âmbito da Petição (PET) 15041, contou com parecer favorável…
O desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), determinou a suspensão de um recurso de revista que discute o pagamento de adicional de insalubridade em ambiente hospitalar. A medida vale até que o…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), de processo no qual a Globo Comunicação e Participações S/A pede a reanálise do enquadramento dado a atividades econômicas do…
Estagiários do Poder Judiciário de Mato Grosso formalizaram uma reivindicação por reajuste da bolsa de estágio, atualmente fixada em R$ 1.517,80 e sem atualização desde o final de 2023. A reivindicação ocorre em meio ao aumento do custo de vida…
Estagiários do Poder Judiciário de Mato Grosso formalizaram uma reivindicação por reajuste da bolsa de estágio, atualmente fixada em R$ 1.517,80 e sem atualização desde o final de 2023. A reivindicação ocorre em meio ao aumento do custo de…
O debate sobre litigância abusiva ganhou força no Judiciário brasileiro nos últimos anos, impulsionado pela explosão da litigiosidade de massa e pela pressão permanente por produtividade. O Diagnóstico sobre o Enfrentamento da Litigância Abusiva no Poder Judiciário, elaborado pela…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), de processo no qual a Globo Comunicação e Participações S/A pede a reanálise do enquadramento dado a atividades econômicas…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), de processo no qual a Globo Comunicação e Participações S/A pede a reanálise do enquadramento dado a atividades econômicas…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, manter a concessão do seguro-desemprego a um homem que exerce a presidência de uma entidade religiosa, afastando o entendimento administrativo que havia negado o benefício. O…
