Os próximos meses deste ano serão decisivos para calibrar a implementação da reforma tributária sobre o consumo, com foco em ajustes técnicos, governança e regulamentação complementar. A leitura aparece na primeira rodada do Pulso da Reforma, iniciativa do JOTA…
Havia muito tempo que a política nacional não produzia um personagem tão hamletiano como Rodrigo Pacheco (PSB-MG), atravessado por angústias, hesitações, obsessões e, provavelmente, por algum desejo de vingança. Com seu jeito sereno, que às vezes beira a melancolia…
A Polícia Federal (PF) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) tinha conhecimento e se beneficiou das fraudes em licitações de castração animal celebradas enquanto ele comandava a Secretaria de Agricultura Pecuária, Pesca…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audiência pública sobre a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução extrajudicial para a caracterização do interesse de agir nos processos de natureza prestacional…
A PEC 65/2023 não é apenas uma reforma institucional do Banco Central. É o sintoma mais agravado de uma desigualdade estrutural que atravessa as finanças públicas brasileiras há décadas: enquanto as despesas financeiras que remuneram ativos privados — em…
A atual edição do programa STJ Notícias traz, entre os destaques, o julgamento no qual a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o aumento da pena por roubo contra motorista de aplicativo em serviço. Ao analisar…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Ainda que tenha poucas chances de prosperar, a ofensiva da oposição para tentar ressuscitar no Congresso…
Enterrada pelo veto ao art. 4º, III, da Lei 12.187/09, jaz, há 16 anos, a proposta de uma Política Nacional sobre Mudança do Clima que, por expressa previsão legal, vise “ao paulatino abandono do uso de fontes energéticas que…
Durante muito tempo, as cadeias produtivas globais foram organizadas a partir de critérios essencialmente econômicos. Eficiência, custo e escala orientavam decisões em um ambiente que se percebia como relativamente estável. Esse arranjo, no entanto, vem sendo tensionado por uma…
A recente aquisição da mineradora Serra Verde pela empresa norte-americana USA Rare Earth projeta o Brasil em uma disputa que ganhou relevância com o avanço da inteligência artificial, da indústria digital e, sobretudo, da necessidade de transição energética em…
