Um bancário lotado em Humaitá (RO) obteve na Justiça do Trabalho o direito de exercer suas atividades em regime de teletrabalho para acompanhar o tratamento de saúde da filha, diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) nível III, TDAH e…
Durante a sessão desta (22) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisava a denúncia contra o chamado “núcleo dois”, o advogado Marcos Vinícius de Camargo Figueiredo defendeu a inocência do general da reserva Mário Fernandes e alertou…
O ministro Alexandre de Moraes participou, na manhã desta (22), da sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) com o braço direito imobilizado por uma tipoia. Segundo informações da assessoria do STF, Moraes passou por uma cirurgia recente…
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou por tortura o delegado João Fernando Pauka Rodrigues, flagrado em vídeo agredindo um advogado durante uma abordagem policial no município de Cândido Mota, a cerca de 440 km da capital paulista. O…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (22) o julgamento que decidirá se os seis denunciados pelo chamado “núcleo de gerência” do plano de golpe contra o Estado democrático de direito se tornarão réus. O procurador-geral…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (22) o julgamento que pode transformar em réus seis integrantes do chamado núcleo 2 da trama golpista que visava manter Jair Bolsonaro no poder de forma ilegítima após as…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.128), fixou a seguinte tese: “na multa civil prevista na Lei 8.429/1992, a correção monetária e os juros de mora devem incidir a partir…
A música Evidências, de Chitãozinho & Xororó, foi usada como argumento jurídico em parecer do Ministério Público de Contas da Paraíba. O procurador Bradson Tibério Luna Camelo citou a canção ao recomendar a suspensão da nomeação de Alanna Galdino como…
O falecimento do Papa Francisco, nesta segunda-feira, 21, aos 88 anos, gerou reações imediatas de líderes e instituições em todo o mundo. Primeiro pontífice latino-americano e jesuíta da história da Igreja Católica, Francisco ficou marcado por sua defesa intransigente dos…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reagiu nesta quinta-feira, 17, às reportagens publicadas pela revista britânica The Economist, que fizeram duras críticas à atuação da Corte e, em especial, ao ministro Alexandre de Moraes. Por…
