O ministro Edson Fachin, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou nesta quarta-feira (8) o papel da Corte na defesa da democracia e afirmou que os magistrados têm o dever de responsabilizar aqueles que tentaram violar suas normas.…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do proprietário de uma clínica de desintoxicação clandestina em Pindamonhangaba (SP), investigada por maus-tratos e tortura contra internos. O ministro Herman Benjamin, presidente da corte, rejeitou o pedido de habeas…
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu, na última segunda-feira (6), um homem acusado de se passar por advogado para aplicar golpes em idosos. A prisão ocorreu no bairro da Penha, na zona Norte da capital. A ação foi…
Além do novo presidente do TJ-RN, desembargador Ibanez Monteiro, outros seis desembargadores fazem parte da nova gestão do Judiciário potiguar para o biênio 2025-2026. A nova vice-presidente da instituição é a desembargadora Berenice Capuxú. Natural de Caicó, a magistrada é…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a obrigatoriedade de empresas compradoras de produção rural recolherem, em nome dos empregadores rurais, a contribuição ao Fundo de Assistência ao…
Dois anos após os ataques golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participar dos atentados aos prédios dos três Poderes. Além disso, outras 527 admitiram a…
O desembargador Ibanez Monteiro tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em sessão solene realizada nesta terça-feira (7/1), na Sala das Sessões do Tribunal Pleno. Ele é o 67º presidente em 132 anos de…
O Ministério Público Federal (MPF) vai oficiar a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, para esclarecer se as novas regras de moderação de conteúdo anunciadas por Mark Zuckerberg serão aplicadas no Brasil. A medida foi motivada após a…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a prisão domiciliar de uma mulher presa preventivamente, acusada de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. A decisão levou em conta o fato de ela…
A Quinta Turma do STJ declarou inadmissíveis os arquivos digitais apresentados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) em uma denúncia de fraude fiscal contra empresas farmacêuticas, devido à corrupção de parte dos dados digitais, o que comprometeu sua integridade.…
