O julgamento de um caso de homicídio no Tribunal do Júri de Pirapozinho, interior de São Paulo, foi suspenso na última sexta-feira (8), depois que advogados de defesa abandonaram o plenário em meio a um conflito com o promotor de…
Nesta segunda-feira (2), em sessão virtual da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da OAB e não referendou trecho da decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes que…
Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou o bloqueio da rede social X no Brasil, especialistas em Direito da Informática discutem a eficácia da medida, especialmente no que diz respeito ao uso de VPNs (redes…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira(2) para apoiar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear a rede social X no Brasil. A medida foi tomada devido ao descumprimento de ordens judiciais pela…
Nesta segunda-feira (2), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma sessão extraordinária para analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear a rede social X no Brasil. A sessão, convocada pelo próprio ministro, presidente do…
Após determinar nesta sexta-feira (30) que a rede social X fosse suspensa em todo território nacional, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou pontos da decisão nos quais determinava suspensão de downloads do aplicativo e multa…
Na decisão que suspendeu as atividades do X no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes aplicou o Marco Civil da Internet, além de regras previstas no Código Civil e na Lei Geral de Telecomunicações. O ministro também destacou a necessidade…
A empresa Starlink, do bilionário Elon Musk, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira pedindo a suspensão da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio de contas no Brasil da empresa de satélites. O pedido é…
Nesta sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da rede social X em todo o Brasil. A decisão prevê que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desative a plataforma em até 24…
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil informou estar “monitorando” o imbróglio envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF)e o X, rede social que tem sede em território norte-americano e pertence ao bilionário Elon Musk. A declaração foi dada pela embaixada em nota após…
