Uma audiência virtual conduzida pela juíza do Trabalho de Goiânia, Cleuza Gonçalves Lopes, gerou polêmica e discussões após a magistrada fazer declarações controversas sobre o formato online e sua interação com advogados. O incidente ocorreu no dia 20 deste mês,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira 28, o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter. A medida obriga o empresário a indicar um representante legal no Brasil no prazo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar um pedido de impeachment do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, preso pela acusação de atuar como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 9.876/22, de Jundiaí, que definia a família como “união amorosa e afetiva entre o homem, mulher e…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou pedido da defesa de Eduardo Tagliaferro para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do Inquérito (INQ) 4972. O inquérito apura o vazamento de conversas de Tagliaferro,…
Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto. A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia…
O ex-policial Ronnie Lessa depôs, na tarde desta terça-feira (27), em audiência virtual no Supremo Tribunal Federal (STF). Logo na abertura da audiência, o advogado de Lessa, Saulo Carvalho solicitou que todos outros réus deixassem a videoconferência e não assistissem…
O BBL Advogados anunciou a chegada de Rafaela Sionek como nova sócia da área trabalhista. Rafaela é uma advogada trabalhista empresarial com vasta experiência em consultoria e prevenção para empresas, incluindo programas de assessoria, auditoria e compliance trabalhista. Sua atuação…
A justiça aceitou a denúncia contra três servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por racismo religioso. As mulheres são acusadas de discriminar uma mulher de religião de matriz africana nas dependências do poder judiciário, em João Pessoa, entre…
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve a condenação da 123 Viagens e Turismo Ltda., em recuperação judicial, determinando a restituição do valor de R$ 11.908,74 a uma consumidora que precisou adquirir novas passagens aéreas após o…
