Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser?
A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso deixar…
Férias Individuais x Férias Coletivas: Desvendando os Direitos dos Trabalhadores
As férias são um direito essencial dos trabalhadores, garantindo não apenas descanso, mas também a preservação…
Decisões Judiciais Suspendem Recuperação Judicial da 123Milhas devido a Dívida Bilionária
Fonte: SpaceMoney | O Tempo A 123Milhas, conhecida no cenário nacional como uma das principais empresas…
Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis
As metas no ambiente de trabalho são comuns e muitas vezes incentivadoras, mas o que acontece…
Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário
Você já se perguntou como o governo financia serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura?…
Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho
Quando um contrato de trabalho é encerrado, seja por demissão ou por iniciativa do empregado, surgem…
7 Fatos Que Você Precisa Saber Sobre Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é um tópico sensível e crucial no mundo jurídico. Ela envolve a obrigação…
Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos
No Brasil, a busca por uma sociedade mais inclusiva e igualitária levou à criação de diversos…
Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?
Sabia que existem diferenças importantes entre “Acidente de Trabalho” e “Doença Ocupacional”? Conhecer essas distinções é…
Fachin diz que relatório dos EUA faz distorção de decisões do STF sobre liberdade de expressão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou nota na noite desta quinta-feira…
Transformação do varejo farmacêutico desafia regulação
O comércio eletrônico de farmácias ultrapassou pela primeira vez a marca de R$ 20 bilhões…
Quem tem medo de Erika Hilton?
Quem tem medo do gênero? é o título de um livro de Judith Butler, em…
Energia limpa pode atrair dinheiro sujo?
Por muito tempo, projetos de energia limpa foram vistos, quase que estritamente, sob a ótica…
Carf decide afastar parte de autuação de R$1 bilhão sobre regras de preço de transferência
Por unanimidade, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve afastada a cobrança de IRPJ…
O caso Galeão e inovação consensual
A concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim representa um…
Integração que fortalece a gestão pública e o controle
A cooperação entre Tribunais de Contas, consolidada na Rede Integrar, tem permitido auditorias coordenadas em…
Como se preparar para a entrada em vigor do acordo Mercosul-UE
Após mais de 20 anos de extensas negociações, o Acordo Mercosul-União Europeia finalmente foi assinado…
Fórum JOTA discute os gargalos e o futuro da saúde pública no Brasil
A formulação de políticas públicas em saúde no Brasil enfrenta gargalos estruturais que exigem uma…
Lula sanciona reajuste de 8% para servidores do MPU em 2026, mas veta parcelas de 2027 e 2028
O presidente Lula (PT) sancionou um projeto de lei que concede reajuste salarial a servidores…
