Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser?
A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso deixar…
Férias Individuais x Férias Coletivas: Desvendando os Direitos dos Trabalhadores
As férias são um direito essencial dos trabalhadores, garantindo não apenas descanso, mas também a preservação…
Decisões Judiciais Suspendem Recuperação Judicial da 123Milhas devido a Dívida Bilionária
Fonte: SpaceMoney | O Tempo A 123Milhas, conhecida no cenário nacional como uma das principais empresas…
Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis
As metas no ambiente de trabalho são comuns e muitas vezes incentivadoras, mas o que acontece…
Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário
Você já se perguntou como o governo financia serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura?…
Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho
Quando um contrato de trabalho é encerrado, seja por demissão ou por iniciativa do empregado, surgem…
7 Fatos Que Você Precisa Saber Sobre Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é um tópico sensível e crucial no mundo jurídico. Ela envolve a obrigação…
Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos
No Brasil, a busca por uma sociedade mais inclusiva e igualitária levou à criação de diversos…
Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?
Sabia que existem diferenças importantes entre “Acidente de Trabalho” e “Doença Ocupacional”? Conhecer essas distinções é…
Fórum JOTA discute os gargalos e o futuro da saúde pública no Brasil
A formulação de políticas públicas em saúde no Brasil enfrenta gargalos estruturais que exigem uma…
Lula sanciona reajuste de 8% para servidores do MPU em 2026, mas veta parcelas de 2027 e 2028
O presidente Lula (PT) sancionou um projeto de lei que concede reajuste salarial a servidores…
Sindicato move ação contra investidora do Condomínio Forte União por controle de repasses
O Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e Suas Entidades Estaduais de Administração e…
Da relicitação à otimização: evolução da jurisprudência do TCU sobre concessões em crise
Este artigo é o primeiro da série temática “TCU e controle das contratações públicas”, promovida…
Moraes aumenta raio de restrição de drones na área da casa de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aumentou nesta quinta-feira (2/4) o…
MP junto ao TCU pede suspensão de leilão de reserva de capacidade até conclusão de análise
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu a suspensão do…
JOTA Principal: Messias volta à pauta e, de novo, testa ruído persistente entre Lula e Alcolumbre
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e…
Eleições 2026: saiba até quando e como tirar, regularizar ou transferir o título de eleitor
O prazo para tirar o primeiro título, regularizar ou transferir o documento para votar nas…
Diretor-executivo da Anahp defende discussão sobre planos de saúde de menor cobertura
O diretor-executivo da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Antônio Britto, defendeu a discussão de…
BNDES e MPF assinam termo que amplia acesso de PCDs em futuros concursos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério Público Federal (MPF)…
