Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser?
A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso deixar…
Férias Individuais x Férias Coletivas: Desvendando os Direitos dos Trabalhadores
As férias são um direito essencial dos trabalhadores, garantindo não apenas descanso, mas também a preservação…
Decisões Judiciais Suspendem Recuperação Judicial da 123Milhas devido a Dívida Bilionária
Fonte: SpaceMoney | O Tempo A 123Milhas, conhecida no cenário nacional como uma das principais empresas…
Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis
As metas no ambiente de trabalho são comuns e muitas vezes incentivadoras, mas o que acontece…
Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário
Você já se perguntou como o governo financia serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura?…
Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho
Quando um contrato de trabalho é encerrado, seja por demissão ou por iniciativa do empregado, surgem…
7 Fatos Que Você Precisa Saber Sobre Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é um tópico sensível e crucial no mundo jurídico. Ela envolve a obrigação…
Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos
No Brasil, a busca por uma sociedade mais inclusiva e igualitária levou à criação de diversos…
Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?
Sabia que existem diferenças importantes entre “Acidente de Trabalho” e “Doença Ocupacional”? Conhecer essas distinções é…
Associação de Consumidores Aciona Justiça e Pede Multa de R$ 10 Milhões contra Netflix
Em uma nova ofensiva jurídica contra as políticas de restrição das plataformas de streaming, a…
Justiça do Rio Revoga Prisão de Advogada Argentina Acusada de Racismo em Ipanema
Em decisão proferida no dia 7 de fevereiro de 2026, a Justiça do Rio de Janeiro…
erro no modelo do veículo
Erro no modelo do veículo em multa de velocidade pode, sim, abrir caminho para cancelamento,…
Multa de velocidade: placa digitada errado
Quando a multa de velocidade vem com a placa digitada errada, o caminho mais seguro…
Multa de velocidade: defesa prévia eficiente
Uma defesa prévia eficiente contra multa de velocidade não é um texto longo nem um…
velocidade incompatível com o local
“Velocidade incompatível com o local” não é a mesma coisa que “excesso de velocidade por…
Multa de velocidade: recurso em segunda instância
Você pode recorrer de multa de velocidade em segunda instância quando a defesa prévia e…
Multa de velocidade: chance real de cancelamento
A chance real de cancelar uma multa de velocidade existe, mas ela depende quase sempre…
Multa de velocidade: decisões favoráveis
Decisões favoráveis em multa de velocidade normalmente não acontecem porque o condutor “acha injusto” ou…
Multa de velocidade: radar em trecho urbano
Receber multa de velocidade em trecho urbano é uma das situações mais comuns no trânsito…
