Terceira Seção do STJ Transfere Sessão de Julgamento para Setembro
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça remarcou sua sessão de julgamento. O encontro originalmente previsto para o dia 20 agora ocorrerá em 3 de setembro.
Mercados Digitais e o PL 4.675: Novas Regras Garantem Regulação Efetiva?
O debate sobre o PL 4.675 e a regulação dos mercados digitais exige ir além das obrigações legais, avaliando as condições reais para a sua efetiva implementação prática.
Como o CEIS Pode Transformar o Cálculo do Risco na Saúde Suplementar
Entenda como a integração entre o CEIS e a ciência atuarial pode garantir a sustentabilidade financeira de longo prazo na saúde suplementar.
Quem é jornalista para o Supremo? O debate sobre a exigência do diploma
A discussão sobre quem é jornalista e a necessidade de diploma para o exercício da profissão volta ao centro do debate jurídico no Supremo Tribunal Federal.
Congresso aprova PLP 124/2022 e introduz arbitragem tributária no Brasil
O Congresso Nacional aprovou o PLP 124/2022, estabelecendo a arbitragem especial tributária e aduaneira para solucionar conflitos entre contribuintes e o fisco.
Receita Federal Prepara Nova IN sobre Compensación de Crédito de PIS/Cofins com a CBS
A Receita Federal está elaborando uma Instrução Normativa para regulamentar a compensação de créditos de PIS/Cofins com débitos da CBS, gerando debates no setor tributário.
Herman Benjamin Encerra Gestão na Presidência do STJ em Sessão Solene
O ministro Herman Benjamin encerrou sua gestão na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com homenagens na Corte Especial, celebrando sua trajetória e contribuições para a Justiça brasileira.
Luis Felipe Salomão assume presidência do STJ com foco na retomada da vocação da corte
O ministro Luis Felipe Salomão assumiu a presidência do STJ em cerimônia realizada nesta quarta-feira (19). Ele comandará a corte ao lado do vice-presidente Mauro Campbell Marques para o biênio 2026-2028.
Ministro Francisco Falcão Enaltece Qualificação dos Novos Dirigentes do Tribunal
O ministro Francisco Falcão destacou a alta qualificação dos novos dirigentes do tribunal, enfatizando a importância da preparação técnica na magistratura brasileira.
Nova Gestão do STF Recebe Cumprimentos da PGR e da OAB
O procurador-geral da República e o presidente da OAB cumprimentaram oficialmente a nova gestão do Supremo Tribunal Federal, reforçando o diálogo institucional.
