CNJ Lança 4ª Edição do Prêmio Justiça & Saúde para Desjudicialização e Resolução de Conflitos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a abertura das inscrições para a quarta edição do…
TRF4 Reafirma Exigência de Cotas de Inclusão em Licitações Públicas: Análise Jurídica e Implicações
Em recente e relevante posicionamento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a obrigatoriedade…
O Fenômeno do Prompt Oculto: Autoria, Ética e a Credibilidade Institucional no Processo Judicial
A ascensão da inteligência artificial generativa no cenário jurídico trouxe de forma acelerada uma série de…
A Nova Era da Incorporação Tecnológica no SUS: Desafios Regulatórios e a Busca pela Sustentabilidade
O Papel da Conitec e o Cenário Atual A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no…
O Sandbox Regulatório dos Maiores Riscos do Século: A Intersecção entre Clima e Inteligência Artificial
No cenário contemporâneo, a interseção entre o avanço tecnológico exponencial e a emergência climática global redefine…
Carf decide: Benefício fiscal de caráter geral não configura subvenção e integra base de cálculo do IRPJ e CSLL
Decisão Relevante do CARF impacta Planejamento Tributário de Indústrias O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)…
O Caso Sports Media e FFU: Por Que a CVM Precisa Intervir no Mercado de Direitos de Transmissão
A Fronteira entre o Futebol e o Mercado de Capitais O futebol brasileiro vive um momento…
Oportunidade Internacional: CEJ/CJF Abre Seleção para Doutorado e Pós-Doutorado na Sorbonne
Internacionalização Acadêmica no Judiciário Brasileiro O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF)…
Adesão da Unimed ao Concilia+Saúde: Uma Solução Estratégica para conter a Judicialização de 122% na Saúde
O Fenômeno da Judicialização e a Busca por Soluções Consensuais Nos últimos cinco anos, o setor…
Facilidades Tributárias e Contratação Pública: O Novo Cenário para o MEI com a Renegociação de Dívidas e Ampliação de Programas
Introdução ao Novo Marco de Apoio ao MEI O Governo Federal anunciou recentemente uma série de…
