O prestigiado Troféu Dom Quixote celebrou figuras fundamentais do Judiciário brasileiro, destacando ministros do STJ e o relator da Constituição de 1988 por suas contribuições ao Direito.
Descubra a data oficial do segundo turno das eleições 2026 e entenda quais cargos e estados estarão em votação no pleito brasileiro.
O ministro Luiz Fux autorizou a equipe técnica do Supremo Tribunal Federal a acessar o Inquérito das Fake News e da tentativa de golpe para subsidiar decisões judiciais.
O Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade de leis que garantem a gratuidade ou tempo mínimo de permanência para pessoas com deficiência em estacionamentos privados.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar abriu consulta pública para discutir a incorporação do medicamento Cabozantinibe ao Rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde.
A regulamentação do trabalho por aplicativos volta ao centro do debate legislativo em 2027 com novas propostas focadas na proteção de motoristas e entregadores.
A coligação de Eduardo Paes acionou o STF para reverter a decisão do TSE que anulou os votos de Anthony Garotinho, buscando alterar o cenário do segundo turno no Rio de Janeiro.
A OAB-SP acionou a Justiça contra a startup Enter, primeira unicórnio de IA Jurídica, levantando debates cruciais sobre ética e exercício ilegal da profissão.
O Superior Tribunal de Justiça promove o 9º Seminário Jurídico de Seguros para analisar as transformações trazidas pelo novo marco legal dos contratos no país.
O historiador Odd Arne Westad argumenta que as tensões atuais entre EUA e China se assemelham mais ao cenário pré-Primeira Guerra Mundial do que ao conflito ideológico da Guerra Fria.
