‘VAI TER CONSEQUÊNCIAS’: Decisão de Toffoli servirá para punir Moro e Deltan pela Lava Jato, avalia Ives Gandra
O jurista Ives Gandra da Silva Martins avalia que a ‘consequência prática’ da decisão assinada nesta quarta,…
Decisão judicial mantém condenação por roubo de combustível na Paraíba
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ratificou a sentença imposta a…
Governo autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas
O governo autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em terras indígenas…
TJ-ES recebe reconhecimento nacional por inovação tecnológica
O magistrado Pedro Valls Feu Rosa, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) foi…
União poliafetiva de trisal, que espera primeiro filho, é reconhecida pela Justiça
A Segunda Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo (RS) reconheceu a…
Defesa de Mauro Cid pede liberdade provisória ao STF após acerto de delação
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), pediu a…
Clientes obtêm na Justiça suspensão do pagamento de parcelas futuras da 123Milhas
Os clientes da 123Milhas tiveram o pagamento das parcelas futuras de pacotes de viagem suspenso…
Empresa de vigilância desarmada não necessita de autorização da PF para funcionamento, diz TRF-5
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou provimento a apelação…
Record danifica pinturas rupestres e é condenada a pagar R$ 2 milhões
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de R$ 2…
EM TOM DE DESABAFO: Buscando ser reconduzido, Aras diz que Lava Jato deixou ‘legado maldito’
Em busca da recondução ao cargo de procurador-geral da República por mais dois anos, Augusto…
