O novo presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, tomou posse em cerimônia solene realizada, na noite desta quinta-feira…
O advogado Márcio Louzada Carpena, de 49 anos, e o piloto Gustavo Medeiros morreram na queda…
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) determinou a expedição de…
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a nova Lei de…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que agências de turismo são responsáveis…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a minuta de uma resolução que estabelecerá diretrizes para…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise da validade das regras da Convenção de Haia…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (6) que a…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as decisões proferidas no cumprimento…
