Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, tem processo na CGU suspenso pela Justiça de SC
O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal(PRF) Silvinei Vasques conseguiu na Justiça Federal de Santa Catarina a suspensão de um…
Juiz rejeita queixa de Damares contra jornalista que a chamou de ‘dublê de senadora’
O juiz federal Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, negou uma…
Justiça Eleitoral manda PF abrir inquérito contra Pablo Marçal por calúnia a Guilherme Boulos
A Justiça Eleitoral determinou nesta segunda-feira, 19, que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito contra…
OAB homenageia advocacia cearense em sessão do Conselho Pleno
Em sessão do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (19), a OAB Nacional prestou homenagens à advocacia,…
ONU reconhece avanços e desafios do Brasil na luta contra discriminação racial
Durante sua visita ao Brasil, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre formas…
CNJ definirá regras para racionalizar acesso público a dados do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai regulamentar o uso de Application Programming Interfaces (APIs) para…
MPF solicita anulação de licença para obras no Rio Tocantins devido a ilegalidades
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal solicitando a anulação da…
Mantida multa de R$ 7,8 milhões aplicada pelo Ibama por pesca ilegal de tubarão-azul
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a manutenção…
Juízo deprecante tem competência para julgar embargos de terceiro, se bem penhorado for expressamente indicado, define STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que nos casos em que…
Servidor público é condenado por injúria racial ao comparar cabelo de advogada com vassoura piaçava
Geraldo Baptista Benette, servidor público da prefeitura de Sorocaba/SP, foi condenado a dois anos e oito…
