NÃO CABE RESTRIÇÃO: Parentes podem ocupar simultaneamente chefia do Legislativo e do Executivo, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que políticos que tenham alguma relação familiar entre si…
Assessor da Seleção Brasileira tem emprego de 33 anos com a CBF declarado pela Justiça
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo de emprego entre…
Cármen Lúcia escala delegada da PF para comandar segurança do TSE
A ministra Cármen Lúcia, que assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa segunda-feira (3), decidiu escalar…
Biometria da Justiça Eleitoral identificará beneficiários do Bolsa Família do RS
Milhares de pessoas que perderam os documentos e participam do Programa Bolsa Família no estado…
Primeira Turma do STF torna Sérgio Moro réu pelo crime de calúnia contra ministro Gilmar Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (4), denúncia contra o…
Entidades da sociedade civil realizam encontro em prol do Rio Grande do Sul na sede da OAB-RS
Seguindo seu papel de representante da sociedade civil e atuando pelos interesses comuns da população…
Ministros da 1ª Turma prestam homenagem a Cármen Lúcia por assumir Presidência do TSE
Os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) prestaram homenagem nesta…
Nova Lei de Terras gera insegurança jurídica e conflitos na Amazônia Legal, alerta MPF
O Ministério Público Federal (MPF) alertou que a Lei 14.757/2023, que flexibiliza as regras para…
Presidente do STF se reúne com governador de SP e procuradora para tratar de câmeras em uniformes de policiais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta terça-feira (4)…
MPF busca suspensão restrições à pesca e atividades ribeirinhas em Roraima
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal decisão urgente para anular os efeitos…
