Motociclista é condenado a pagar R$ 70 mil por atropelar vítima que perdeu perna
A Vara Única da Comarca de Manoel Urbano (AC) condenou um motociclista a pagar R$ 70…
Juiz é afastado após investigação do CNJ por uso indevido de token e má gestão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria dos votos, afastar um juiz do Tribunal…
Justiça rejeita reconhecimento de litigância predatória em caso de demandas repetitivas
O Tribunal Pleno da 2ª Região (TRT-SP) decidiu, por unanimidade, não admitir o Tema 12 de…
Gonet defende constitucionalidade do marco legal das garantias no STF
O procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, manifestou-se no Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa…
Justiça mantém penhora de imóvel em caso de fraude à execução
A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve, por unanimidade, a…
Empresa é condenada por gordofobia após não contratar trabalhador por obesidade
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) confirmou a sentença que…
Aposentado por invalidez com contrato de trabalho suspenso não pode ser dispensado
A 36ª Vara do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) manteve uma liminar que anulou a demissão…
PROTOCOLO PIONEIRO: CFOAB aprova julgamento ético-disciplinar com perspectiva de gênero e raça para advocacia
Foi aprovada, por aclamação pelo Conselho Federal da Ordem, a criação de protocolo para julgamento de…
STF libera reunião de Ronnie Lessa com advogado, mas mantém gravação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou que o ex-PM Ronnie Lessa tenha reuniões…
Mantida restabelecimento de pensão por morte para filha maior inválida
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou a decisão que restabeleceu…
