STF valida serviço voluntário da PM para guarda de imóveis estaduais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a criação do serviço auxiliar voluntário de guarda…
Agência de viagens é condenada a reembolsar pacote de lua de mel após cancelamento
A 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou uma agência de viagens ao pagamento de indenização a um…
TRF-2 forma maioria para abrir processo administrativo disciplinar contra Marcelo Bretas por atuação como coach
O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) formou maioria nesta quinta-feira (6)…
Barroso anuncia gravatas e lenços do STF para presentear autoridades
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (6) que a…
Novo presidente da OAB-SC lança inédito plano de ação pela paridade e igualdade de gênero na instituição
Em encontro com mais de 100 lideranças femininas do sistema OAB em Santa Catarina, em formato…
MP-SP autoriza pagamento retroativo a promotores, com valores que podem chegar a R$ 1 milhão
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) autorizou o pagamento de uma verba retroativa a promotores…
Servidores do TJ-MT recorrem ao STF para não devolver auxílio-alimentação de R$ 8 mil
Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para não…
TST atende pleito da advocacia e garante sustentação oral presencial nos julgamentos
Em atendimento ao pleito defendido pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, o Tribunal…
Autoescola é condenada por interromper serviços durante processo de CNH em andamento
A 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Centro de Formação de Condutores Mirage Ltda –…
STF já tem data para julgar primeira denúncia por desvio de emendas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga em 25 de fevereiro a primeira denúncia…
