Estados, DF e municípios podem alterar ordem de fases de licitações, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que estados, Distrito Federal e…
OAB-MS de Futebol Master sagra-se campeã no I Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia
O Mato Grosso do Sul (MS) conquistou o título do I Campeonato Nacional de Futebol…
Supremo vai discutir repasse de taxas de cartórios para órgãos ligados à Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o repasse de parte das taxas cobradas…
‘POR CRIME DE INJÚRIA’: Polícia Federal muda posição e indicia família por hostilidades a Moraes no aeroporto de Roma
A Polícia Federal (PF) mudou de posição e decidiu indiciar o empresário Roberto Mantovani, a mulher dele,…
‘A mentira continuará a ser duramente combatida’, diz ministra Cármen Lúcia ao ser empossada nova presidente do TSE
“A mentira continuará a ser duramente combatida. O ilícito será investigado e, se provado, será…
APÓS INGRESSO DA AÇÃO: Divórcio pode ser decretado mesmo com a morte de um dos cônjuges, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível…
STJ define início dos efeitos financeiros de benefícios previdenciários
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ajustou a questão submetida a julgamento…
Alfredo Hilário é nomeado desembargador do TRF-2 em vaga da advocacia
O advogado Alfredo Hilário de Souza foi nomeado pelo presidente Lula para exercer o cargo…
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho…
CNJ regulamenta a destinação de recursos recolhidos em ações coletivas
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que regulamenta a destinação…
