STF realiza sessão solene para abertura do Ano Judiciário de 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (3), a sessão solene de abertura do Ano…
Justiça Federal suspende atendimento presencial em Salvador após tiroteios e ameaça em muro: ‘Muita bala no Estado’
A Justiça Federal determinou a suspensão do atendimento presencial no Fórum Teixeira de Freitas, em Salvador,…
Diferença entre hora-aula e hora normal não pode ser computada como atividade extraclasse, decide STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os minutos que faltam para…
Justiça Federal condena empresa Cigás por litigância de má-fé por causa de petição assinada por Michel Temer
A Justiça Federal condenou a Cigás, do ex-OAS Carlos Suarez, por litigância de má-fé no processo…
Justiça do AM condena Governo a pagar R$ 100 mil à família de paciente morta por erro médico durante a pandemia
A Justiça do Amazonas condenou o Estado a pagar R$ 100 mil por erro médico no…
Com apoio massivo dos conselheiros federais e de lideranças da advocacia, Beto Simonetti será reeleito presidente da OAB Nacional nesta sexta (31)
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fará, na noite desta sexta-feira (31/1)…
STF mantém prisão de motorista de Porsche que provocou morte de motorista por aplicativo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus e manteve a prisão do empresário…
Empresa deve indenizar motociclista envolvido em acidente de trânsito
A Nova Amazonas Indústria e Comércio Importação de Alimentos LTDA foi condenada a indenizar um motociclista envolvido…
Justiça do Ceará anula votos do de partido por fraude na cota de gênero
A 96ª Zona Eleitoral de Bela Cruz (CE) anulou todos os votos recebidos pelo partido Progressistas…
Juiz condena Facebook a liberar WhatsApp de usuária e pagar indenização
O juiz Vanderlei Deolindo, da Vara Cível do Foro Regional da Tristeza, em Porto Alegre, condenou…
