TSE estende parceria em busca de inovações no sistema de votação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP)…
Advogados lançam Carta Aberta em defesa das prerrogativas, qualidade no ensino jurídico e mais apoio ao jovem advogado
Um coletivo representativo de advogados, professores e assessores e coordenadores jurídicos de forma orgânica lança…
Em encontro com embaixador da China, presidente do STF fala sobre combate à pobreza e desafios comuns entre os países
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (16)…
Justiça suspende concurso por erro na convocação para segunda fase
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Ação Civil Pública, a Justiça Federal…
PGR diz que investigação sobre tentativa de golpe está ’em via de conclusão’
A investigação sobre a tentativa de golpe de Estado com o objetivo de manter Jair…
Cadeirante será indenizada por sofrer constrangimento em embarque
A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma empresa de transportes indenize,…
STF suspende resolução do CFM que dificulta aborto em gestação decorrente de estupro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma resolução do Conselho…
Médico terá que indenizar paciente após tratamento que gerou complicações de saúde
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve…
STF mantém prisão de delegado acusado do homicídio de Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do…
‘EXCESSO DE TRABALHO’: Procuradores do Estado de SP terão 7 folgas no mês ou reembolso como licença ‘compensatória’
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos)…
