STF extingue pena de José Dirceu por corrupção em processo da Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21), por maioria, extinguir…
Bloqueio de valores de empresa em recuperação será decidido pelo juízo fiscal
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que é competência do juízo…
STF fará audiência de conciliação sobre suspensão do projeto da Vale na mina de Onça Puma
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima…
Lei municipal que determina notificação de motoristas de aplicativo antes de penalidades é constitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou constitucional a Lei…
STF apoia campanha contra fake news relacionadas às enchentes no RS
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou seu apoio à campanha intitulada “Seja responsável. Não acuse…
Foto não basta para comprovar adulteração em bomba de combustível
Fotografias tiradas pelo Instituto de Criminalística, sem outras provas, não bastam para comprovar que houve…
Zanin suspende liminar e abre prazo para permitir acordo entre governo e Congresso sobre desoneração da folha
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias, contados…
Prova obtida a partir do espelhamento do WhatsApp Web deve ser presumida válida, entende Quinta Turma do STJ
A prova obtida por policiais por meio da técnica de espelhamento do programa WhatsApp Web…
POR CAPTAÇÃO INDEVIDA: OAB-GO determina retirada de estandes de escritórios de advocacia em shopping e suspende inscrição de advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio do Tribunal de…
INSS não precisa de ação autônoma para cobrar honorários periciais antecipados do estado, decide STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou desnecessário o ajuizamento de ação…
