Uber lança serviço de transporte por moto em São Paulo, apesar da proibição
A Uber anunciou nesta quarta-feira (22) o retorno do Uber Moto em São Paulo, oferecendo transporte…
Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que honorários periciais estabelecidos em uma…
STF determina afastamento de presidente da Câmara Municipal de Maringá por violação às regras de recondução legislativa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de Mario Hossokawa, presidente…
Indicados pela OAB, Ulisses Rabaneda e Marcello Terto são nomeados para o CNJ
Indicados pela OAB Nacional, os advogados Marcello Terto e Silva (recondução) e Ulisses Rabaneda dos Santos…
STM registra pagamentos acima de R$ 300 mil para magistrados em dezembro
O Superior Tribunal Militar (STM) efetuou pagamentos líquidos superiores a R$ 300 mil para 33 magistrados…
Justiça Federal determina que universidade federal contrate profissional para dar acessibilidade a alunos com deficiência visual
A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o governo federal adotem…
Novos Desembargadores Ricardo Dourado e Nivaldo Aquino tomam posse perante o Tribunal Pleno do TJBA
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em sessão plenária especial, deu posse a…
Bigtechs não participam de audiência da AGU sobre regulação das redes sociais
Grandes empresas de tecnologia, como Meta, Alphabet (YouTube), TikTok, Kawai, X e LinkedIn, não enviaram representantes…
STF determina que União e estados apresentem planos emergenciais contra queimadas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal e os…
Resultado de audiência pública sobre Meta será levado ao STF, diz AGU
O resultado da audiência pública realizada nesta quarta-feira (22) para discutir a nova política de moderação…
