Ibama deve pagar danos morais por penhora indevida de imóveis
A Justiça Federal condenou o Ibama a pagar R$ 8 mil aos familiares de um morador…
Vice-presidente do STF reforça compromisso do Judiciário com o combate ao tráfico de pessoas
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu celeridade e união de esforços…
Justiça condena Cid Gomes a pagar R$ 200 mil ao estado do Ceará por show de tenor quando era governador
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o senador Cid Gomes (PSB) a pagar R$ 200 mil…
Fotógrafo deve pagar indenização pela perda das fotos de um casamento
Um fotógrafo foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil,…
SUPREMA CORTE EM AÇÃO: STF volta do recesso e retoma julgamentos nesta quinta-feira (1º) com pauta intensa no semestre
As sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) serão retomadas nesta quinta-feira (1º), a partir…
Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os herdeiros de…
Marina Di Nardo e Julia Cossi inauguram escritório com foco na área tributária
Marina Di Nardo e Julia Cossi inauguraram o Di Nardo & Cossi Advogados, uma banca especializada…
TST aumenta indenização para trabalhadora discriminada por gravidez
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elevou para R$ 18 mil…
Instrutores de danças perdem ação trabalhista de R$ 1,2 milhão
O casal de instrutores Marco Aurélio Machado Avila e Carmen Lúcia Müller Avila perdeu uma ação…
Após atuação da OAB-RO, banco terá que indenizar advogada que teve acesso a documentos negados por ser mulher
Em uma decisão unânime, a 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia…
