Clube é condenado a indenizar família de criança que se afogou
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) aumentou para R$ 100…
Padre tem recurso negado contra mulher que teve aborto impedido por ele
A Justiça de Goiás rejeitou um recurso apresentado pela Pró-Vida de Anápolis, associação antiaborto fundada e…
OAB/RN recebe visita de deputado para debater PL sobre porte de arma para autodefesa de advogados
Nesta segunda-feira (29), a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) recebeu…
Justiça condena empresa de assinatura de revistas por prática abusiva contra idosa
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) declarou…
Alexandre de Moraes autoriza investigação contra prefeito que sugeriu colocá-lo na guilhotina
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido da Procuradoria-Geral da…
Justiça do DF condena hacker Walter Delgatti por calúnia contra Bolsonaro
O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o hacker Walter Delgatti Neto por calúnia contra…
Hospital é condenado por extravio de material biológico em procedimento cirúrgico
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu…
Jogador da Seleção transferiu R$ 4 milhões a juiz investigado pelo MPF
nvestigado por suspeita de ter adquirido patrimônio incompatível com a renda, o juiz federal Alderico Rocha Santos recebeu…
Moraes abre inquérito contra Allan dos Santos por forjar mensagens
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito para apurar…
Justiça pode intervir em erro gramatical inexistente citado por banca examinadora
O entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) é pacífico no sentido de…
