Atraso de salário não gera dano moral automaticamente, decide TRT-2
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu que o simples…
Condenado pela morte da advogada Mércia Nakashima, Mizael Bispo processa Band após Joel Datena chamá-lo de canalha
O ex-policial militar Mizael Bispo de Souza, condenado pelo assassinato de sua ex-namorada, a advogada Mércia…
STF vai analisar condenação da ”IstoÉ” por danos morais a Michelle Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) avaliará o recurso da Editora Três e do jornalista Germano Oliveira…
Justiça de São Paulo nega pedido de Edir Macedo para remoção de imagens de documentário da Netflix
A Justiça de São Paulo indeferiu o pedido de liminar apresentado pelo bispo Edir Macedo, fundador…
Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não exclui denunciante da lide do pagamento de honorários, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que a parte…
TRF-5 abre inscrições para concurso de juiz federal substituto
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) iniciou as inscrições para o concurso público destinado…
STJ define que PIS e Cofins compõem a base de cálculo do ICMS em operações com valor da venda
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob o rito dos recursos repetitivos…
Dino marca para março audiência de conciliação sobre queimadas na Amazônia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 13 de março…
No Fórum Mundial em Davos, Barroso defende ‘consenso’ sobre regulação das redes sociais e critica ‘negacionismo ambiental’
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou nesta terça-feira (21) a…
Justiça determina júri popular para acusados de matar advogado a tiros no centro do Rio de Janeiro
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que os acusados pela morte do advogado Rodrigo Marinho…
