Gilmar Mendes defende julgamento de tentativa de golpe em 2025 para evitar tumultos no ano eleitoral
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (20) que o julgamento da…
Serviço de moto da 99 pode ser fiscalizado pela Prefeitura, decide TJ-SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta segunda-feira (20) que a Prefeitura de São…
Justiça Federal suspende turismo na Lagoa Azul, em Maragogi
A Justiça Federal de Alagoas determinou a suspensão imediata das atividades turísticas na Lagoa Azul, localizada…
Decisões do STF mostram combate à intolerância religiosa
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído pela Lei 11.635/2007 e é celebrado…
Ao STF, prefeito de SP diz que muro na Cracolândia não teve intenção de segregar
A Prefeitura de São Paulo respondeu nesta terça-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a construção do muro…
Empresa de transporte é condenada por se passar por concorrente para captar clientes
Uma empresa de transporte foi condenada pela Justiça por se passar por uma concorrente para atrair…
Festa de R$ 1 milhão é suspensa por juíza em cidade em estado de emergência financeira
A Justiça determinou que a Prefeitura de Quijingue, na Bahia, suspenda a realização da festa de…
STJ decide que expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a expulsão de um brasileiro…
TRT-4 rejeita uso de geolocalização como prova de jornada de trabalho e reconhece horas extras
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) decidiu que informações de…
Defesa de Domingos Brazão apresenta ao STF documentos para contrariar delação de Ronnie Lessa
A defesa de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ),…
