‘Advogado fake’ é demitido após banco descobrir uso de diploma falso
O agora ex-advogado da equipe jurídica do BTG Pactual perdeu o emprego após o banco…
Supremo suspende reintegração de posse de área ocupada por famílias em Belo Horizonte
A pedido da Defensoria Púbica de Minas Gerais, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal…
Concedido HC a universitário investigado por exercício ilegal da profissão
A Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu Habeas Corpus…
STF valida repasse de dados telefônicos, sem autorização judicial, para investigação de crimes graves
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade…
Mulher é condenada por divulgar nudes da ex-amante do marido
Por unanimidade, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
TJ-TO define lista tríplice para vaga de desembargador destinada ao MP
O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) deliberou nesta quinta-feira (18) sobre a…
MPSP investiga uso do ChatGPT para produzir aulas nas escolas estaduais
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) requereu explicações ao governo Tarcísio de Freitas (Republicanos)…
Mantido reconhecimento de doença ocupacional e indenização a trabalhadora
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-MS), de forma unânime,…
TRT-PI se destaca no Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho divulgou o resultado do Índice Nacional de Gestão do…
RESGUARDA A DIGNIDADE: Réu tem direito de usar roupas comuns no tribunal do júri, entende STJ
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é nula a decisão que,…
