Justiça Federal suspende leilão da BR-476 para ouvir quilombolas
A 11ª Vara Federal de Curitiba suspendeu liminarmente o leilão do lote 1 da Rodovia…
Justiça aceita denúncia contra casal e criminosos que mataram pai e filho em sítio de SP
A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) contra o casal e outros dois…
Torcedor entra na Justiça para personalizar camisa do Corinthians com o próprio nome, após empresa vetar estampa
Um torcedor do Corinthians entrou na Justiça contra uma loja esportiva por não conseguir personalizar…
Justiça extingue processo movido por meninos da capa do álbum ‘Clube da Esquina’
A Justiça do Rio de Janeiro reconheceu estar prescrito o processo movido pelos protagonistas da…
Eficácia das medidas protetivas de proteção às mulheres é destaque no Bom Dia DF
A Juíza Fabriziane Zapata, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher…
Condomínio indenizará morador que ficou preso no elevador, decide TJDFT
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o…
Justiça concede liberdade a advogado preso após dizer que matou capivaras para evitar febre maculosa em SP
A Justiça concedeu liberdade provisória ao advogado Luciano Ferreira de Oliveira, preso nesta terça-feira (5) em Bebedouro (SP)após…
Viúva e filha de Olavo de Carvalho são notificadas por Justiça de SC sobre indenização a Caetano Veloso
A viúva e a filha do escritor Olavo de Carvalho, morto em janeiro de 2022, foram…
TJ-PB confirma condenação de advogada por uso de documento falso
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) confirmou a sentença de uma…
Prisão civil só deve ser afastada se houver prova da impossibilidade de pagar pensão
A prisão civil do devedor de pensão alimentícia é um instrumento válido de coerção e…
