STF determina teto para valores de serviços funerários
O ministro Flávio Dino determinou, neste domingo (24), que o Município de São Paulo restabeleça a…
População da Amazônia Legal receberá 22 mil títulos de propriedades entregues pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregará 22 mil títulos de propriedades à população de sete…
STF valida permanência de símbolos religiosos em prédios públicos
A maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta segunda-feira (25/11) que a presença de…
Associação pede no Supremo uso exclusivo de nome social para pessoas trans
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma…
TRT-9 reconhece equiparação salarial entre professor de filosofia e médicos em curso de medicina
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região decidiu pela equiparação salarial entre…
Rodrigo Aiache é reeleito presidente da OAB Acre para triênio 2025-2027
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC), Rodrigo Aiache, foi reeleito…
STF reafirma que não cabe só ao Executivo propor definição de requisição de pequeno valor
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou entendimento de que a iniciativa de…
STF tem maioria para validar uso de símbolos religiosos em órgãos públicos
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para considerar válida a presença de…
STF analisa disputa sobre destinação de vaga do quinto constitucional no TJ-PI
Uma ação que discute a destinação de uma nova vaga do quinto constitucional no Tribunal de…
PGR arquiva investigação contra Janot por suposta ameaça a Gilmar Mendes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou a investigação contra o ex-chefe da PGR Rodrigo Janot,…
