MPF defende anistia a povos indígenas vítimas da Ditadura Militar
Durante a plenária “Justiça de Transição, por reparação e não repetição dos crimes cometidos pela…
LUTO NA ADVOCACIA: Morre o ex-presidente da OAB-DF Juliano Costa Couto, aos 51 anos
Morreu, neste domingo (28), aos 51 anos, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil…
Abuso sexual não inicia prescrição na maioridade civil, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou de forma unânime sobre a…
AGU recusa remédio de R$ 16 milhões para criança com doença rara
A Advocacia Geral da União (AGU) negou o acesso a um medicamento crucial para Victor…
Justiça de SP reconhece prescrição da pena a condenado pelo crime de receptação
A prescrição da execução da pena concretamente aplicada começa a correr no dia em que…
ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA: CFM define especialidades para ocuparem cargos de responsabilidade técnica em UNACON e CACON
“Cirurgia oncológica, oncologia clínica, radioterapia e oncologia pediátrica são consideradas áreas afins à oncologia, que…
STF rejeita recurso e nega progressão de pena de Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o recurso apresentado pelo bolsonarista Daniel Silveira, que buscava…
Trabalhador ausente em audiência mantém direito à produção de prova testemunhal
Um trabalhador que sofreu pena de confissão ficta após faltar em audiência de instrução obteve,…
Ministério Público quer que TSE altere coleta de dados de eleitor e candidatos para atender LGBTQIA+
O Ministério Público Eleitoral se manifestou a favor da alteração das regras de coleta de…
Empresa é condenada a indenizar passageiro por falha em transporte interestadual
A Real Sul Transportes e Turismo terá que indenizar um passageiro por falha na prestação…
