STJ reafirma vedação à acumulação de pensão de ex-combatente com outros benefícios públicos
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que impede herdeiros de ex-combatentes…
Alexandre de Moraes deve encaminhar relatório sobre tentativa de golpe à PGR ainda esta semana
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve enviar à Procuradoria-Geral da República…
Suzane von Richthofen é reprovada de concurso público do TJ/SP
Suzane Louise Magnani Muniz, ex-Richthofen, condenada a 40 anos de prisão pelo assassinato dos pais em…
Ministro do STJ diz que autismo é um ”problema” e critica abordagens terapêuticas especializadas
Durante o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, o ministro Antonio Saldanha, do Superior Tribunal…
Justiça determina retirada de postagem de empresa por uso indevido de selo do CNJ
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) determinou, em decisão de tutela de urgência, a retirada de…
Líderes políticos devem repudiar a violência, diz presidente da OAB sobre plano para matar autoridades
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirma que os líderes políticos, de diferentes ideologias, “precisam,…
TRF-3 isenta Caixa Econômica Federal de responsabilidade no “Golpe do Amor”
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu, por unanimidade, que a…
TRF-1 determina colação de grau e entrega de diploma a estudante ausente no Enade
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que a Universidade Federal…
STF decide se gravidez de alto risco dispensa carência para concessão de auxílio-doença
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a gestação de alto risco dá às gestantes…
Eleições OAB-RN: Candidato da Chapa 10 quer ficar 12 anos no poder
A possibilidade do atual presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, continuar como conselheiro federal, em quarto mandato…
