Judicialização da saúde ultrapassa 800 mil processos no Brasil, alerta Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís…
TJ-GO suspende leilão de imóvel por excesso de penhora
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás determinou a suspensão do leilão de…
Execução de baixo valor deve ser extinta independentemente da prescrição
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou apelação da Fazenda Nacional…
AGU defende contas vinculadas como solução para estabilidade em concessões federais
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma petição no Tribunal de Contas da União (TCU) para…
TNU reconhece vínculo de cônjuge como prova para aposentadoria rural
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, em sessão realizada no dia…
AGU celebra 48 acordos para viabilizar transposição do Rio São Francisco
A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou 48 acordos em ações de desapropriação de terras para viabilização…
STJ absolve ex-prefeito de improbidade administrativa por falta de dolo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um ex-prefeito de Ilha Solteira (SP) acusado de improbidade…
Luiz Fernando Pereira mantém hegemonia da chapa XI de Agosto e é eleito novo presidente da OAB-PR
Com 48,33% dos votos válidos, a chapa XI de Agosto, liderada pelo advogado Luiz Fernando Casagrande…
Érica Neves confirma favoritismo e é eleita presidente da OAB-ES com 53,08% dos votos válidos
A Seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) será presidida pela primeira vez por…
STF mantém norma que prevê nomeação do chefe do MPDFT pelo presidente da República
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma que estabelece que o procurador-geral de…
