STJ afasta multa em alienação fiduciária se busca e apreensão for julgada procedente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a multa de 50%…
Em sete anos de atuação, Moraes reduziu em 89% acervo regular de processos
Um relatório divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
‘Não estamos buscando debate político’, afirma Flávio Dino ao encerrar Conferência da Advocacia em Vitória
Ao encerrar a Conferência Estadual da Advocacia, em Vitória (ES), o ministro do Supremo Tribunal Federal…
DANOS MORAIS E SOCIAIS: DPU pede que Musk pague R$ 1 bilhão por ataques a democracia brasileira
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação na Justiça Federal em Brasília…
Polícia Federal diz ao STF que X bloqueia postagens, mas autoriza transmissões por bloqueados
A Polícia Federal (PF) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a plataforma X (antigo…
‘Advogado fake’ é demitido após banco descobrir uso de diploma falso
O agora ex-advogado da equipe jurídica do BTG Pactual perdeu o emprego após o banco…
Supremo suspende reintegração de posse de área ocupada por famílias em Belo Horizonte
A pedido da Defensoria Púbica de Minas Gerais, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal…
Concedido HC a universitário investigado por exercício ilegal da profissão
A Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu Habeas Corpus…
STF valida repasse de dados telefônicos, sem autorização judicial, para investigação de crimes graves
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade…
Mulher é condenada por divulgar nudes da ex-amante do marido
Por unanimidade, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
