STF vai decidir se incide IPTU sobre bem imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU)…
Justiça concede aposentadoria integral à servidora com HIV que sofreu assédio moral
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT)…
PARA DESBUROCRATIZAR: OAB vai propor ao CNJ uso do PIX judicial em todos os tribunais para saque de alvarás, RPVs e precatórios
Em uma decisão tomada nesta sexta-feira (26), o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem…
Supremo suspende decisões que bloquearam recursos do metrô de Fortaleza
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que determinaram o bloqueio…
TRF-4 derruba decisão e restabelece norma do CFM que impede aborto após 22 semanas de gravidez em casos de estupro
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho…
Promotor acusado de violar 101 vezes medidas protetivas da ex-mulher tem punição suspensa por desembargador do TJ-PR
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) suspendeu a decisão que puniu…
STF corrige: julgamento da Lei das Estatais foi liberado, mas não será de 10 a 17 de maio
O Supremo Tribunal Federal (STF) corrigiu um “lançamento indevido” no andamento do processo que discute…
Ministro do STJ nega seguimento a recursos de policiais condenados no caso Amarildo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, rejeitou os recursos extraordinários…
AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes
A Advocacia-Geral da União (AGU) moveu uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), requerendo…
PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu luz verde para que…
