TJ-SP impõe derrota a juízes e promove primeira magistrada com base em nova resolução de gênero do CNJ
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta quarta-feira (10) por 16 a 8…
Ministro André Mendonça é reconduzido ao cargo de ministro substituto do TSE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a recondução do ministro André Mendonça para…
TRE-PR afasta ‘abuso de poder econômico’ e livra Moro de cassação
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, em decisão nesta terça-feira (9), deliberou pela não…
Governo defende órgão que supervisione obrigações das redes sociais
O governo federal está empenhado em estabelecer um órgão independente para monitorar o cumprimento das…
Mauro Cid presta novo depoimento à PF em sigilo
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, foi submetido a mais um…
APÓS DECISÕES DISTINTAS: Em repetitivo, STJ definirá se advogado e parte têm legitimidade concorrente para discutir honorários
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…
Lula assina MP para redução na conta de luz e investimento em energia sustentável
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) visando permitir investimentos…
STF decide que cabe ao Plenário julgar recursos contra decisões de ministros sobre ADIs estaduais
Compete ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisar recursos internos (agravos internos e embargos…
MPF quer que Braskem construa novo hospital de saúde mental em Maceió
Após o colapso do único hospital psiquiátrico público de Alagoas devido ao afundamento do solo…
Após ameaças de Elon Musk, Toffoli diz que STF vai julgar marco civil da internet até junho
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli disse nesta terça-feira (9) que a…
