TJ-SE aprova alterações na estrutura administrativa por PL
O Projeto de Lei N° 109/2024, proposto pelo Poder Judiciário, foi aprovado nesta quinta-feira (11),…
Justiça autoriza usucapião para regularização de imóveis
O TJ-SC afirmou que a ação de usucapião pode ser utilizada de forma excepcional para…
TJ-SP encaminha lista tríplice para juiz no TRE-SP
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por…
Julgamento por homicídio e tortura de padrasto e mãe de Anthony Chagas
O Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí (RS) julgará o padrasto e a mãe…
MP do TCU quer extinção de contratos com empresas de Elon Musk
O Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma representação visando à…
Alteração de zoneamento do Morumbi é constitucional, decide TJ-SP
O Órgão Especial do TJ-SP decidiu, por unanimidade, a favor da constitucionalidade do mapa estabelecido…
Chiquinho Brazão: com prisão confirmada, tem início processo de cassação Iniciado
A Câmara dos Deputados ratificou, por expressiva margem de 277 votos a favor e 129…
Justiça condena moradora por agredir síndica em reunião de condomínio
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou uma sentença…
STF nega recurso e mantém condenação de ex-prefeito de Vilhena (RO) por lavagem de dinheiro
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da defesa de…
Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou…
