Valorização e importância da jovem advocacia pela OAB são reforçadas na Carta de Bonito (MS)
Após três dias de debates, foi encerrada na noite de sexta-feira (13), em Bonito, no…
Não pagamento de multa em agravo julgado inadmissível não impede apelação posterior, diz STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a falta…
Imóvel com uso comercial também pode ser bem de família e não pode ser penhorado em dívida trabalhista, decide TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de imóvel do dono…
NA REPARAÇÃO CIVIL: Pedido de indenização mínima tem de constar na denúncia, entende STJ
O pedido do assistente de acusação para que seja fixado um valor mínimo como reparação…
STF analisa decisão que suspendeu portaria da AGU sobre terra indígena em SC
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, na sessão virtual que começa nesta sexta-feira (12),…
STF forma maioria para manutenção da prerrogativa de foro após saída do cargo, mas julgamento é adiado após pedido de vista
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, deu voto na madrugada desta…
APÓS DECISÃO DO STF : Parecer da AGU estende licença-maternidade a servidoras em cargos temporários
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou parecer da Advocacia-Geral da União…
SEM CONSTRANGIMENTOS: Corregedor do CNJ suspende norma que proíbe uso de croppeds, minissaias e blusas sem manga no STJ
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu nesta sexta-feira (12) norma que regulamentou…
SEM FUNDADAS RAZÕES: STF define que abordagem policial motivada por cor da pele é ilegal
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento, na sessão desta quinta-feira (11), de…
STJ decide que plano de saúde deve custear transporte se município ou cidades vizinhas não oferecem atendimento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora de plano…
